São Luís - A classe empresarial comemorou a iniciativa do Governo em estabelecer uma nova tabela de impostos para as pequenas e médias empresas do Maranhão. O Projeto de Lei, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, atualiza os percentuais que já estavam defasados, beneficiando os microempreendedores maranhenses, que representam mais da metade do PIB no Estado.
O projeto do Governo do Maranhão resultou de um amplo debate com o setor empresarial, principalmente o representado pelas micro e pequenas empresas, optantes pelo Simples Nacional, e altera a forma de cobrança do ICMS nas operações interestaduais de aquisição de mercadorias ou bens realizados por micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional.
A diretora da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende, parabenizou a iniciativa e ressaltou que, no atual momento de crise econômica do Brasil, a diminuição das cargas tributárias será muito importante para as micro e pequenas empresas do Estado. “Essa ação mostra a sensibilidade do Governador Flávio Dino de incentivar os microempreendedores, que hoje representam 90% do empresariado maranhense”, destacou.
De acordo com a diretora, a classe empresarial recebeu de forma positiva o anúncio da nova tabela, pois dará um novo caminho para as micro e pequenas empresas, onde todos serão beneficiados. “Acredito que essa foi uma das ações que mostram e trazem a credibilidade de que o Governo está disposto a contribuir com os empresários e com toda a população do Maranhão”, completou Luzia Rezende.
Com a nova tabela, há o aumento de quatro para 20 categorias de percentuais aplicáveis às empresas optantes pelo Simples Nacional. Na antiga lei, somente as empresas com receita bruta de até R$ 720 mil eram beneficiadas. Agora, empresas com receitas três vezes maiores do que R$ 720 mil serão favorecidas com impostos reduzidos. Na prática, a lei sancionada abrangerá um número maior de empreendedores no Estado.
Para o presidente da Federação do Comércio (Fecomércio), José Arteiro Silva, a iniciativa do Governo priorizou o pequeno empresário e vai facilitar a vida dos microempreendedores, que agora trabalharão com impostos mais baixos e margens de lucros maiores. Ele destacou também que essa ação “significa dizer que o Estado está querendo o crescimento da classe empresarial, fazendo renúncia fiscal a fim de que se possa ter um preço mais competitivo”.
José Arteiro destacou a sensibilidade do Governo ao apelo do empresariado quando resolveu implementar essa nova tabela com a diminuição do ICMS que, segundo ele, é o que mais pesa para o micro e pequeno empresário. “O Estado está mostrando ao empresariado que está de mãos dadas para o crescimento do Maranhão”, ressaltou.