Araguaína (TO) - Os pais que queiram matricular seus filhos na rede municipal de ensino em Araguaína devem ficar atentos ao período da matrícula. Começa na próxima segunda-feira, 4 de janeiro, até o dia 29, o período de matrículas para alunos novatos.
Para o ano de 2016, estão sendo ofertadas 6.022 vagas para novos alunos; sendo 2.222 na educação infantil e 3.800 no ensino fundamental. Os pais devem procurar as unidades de ensino onde querem matricular os seus filhos, no período da manhã, das 8 às 12 horas, para verificar a documentação necessária para efetivar a matrícula.
Já para os alunos veteranos, a renovação de matrículas foi realizada entre os dias 1º e 18 de dezembro. Foram mais de 16 mil vagas preenchidas para os alunos veteranos.
Atualmente, o município possui 34 escolas e 27 creches distribuídas na zona urbana e 16 escolas na zona rural. A Secretaria Municipal da Educação disponibilizou um telefone para os pais tirarem as suas dúvidas: 3411-5607.

Documentação

A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município nº 984, do último dia 18 de dezembro, o Decreto nº 397 que especifica a documentação a ser entregue pelos pais ou responsáveis que queiram matricular seus filhos nas creches. O documento foi apenas uma regulamentação do que estava preconizado nas unidades de ensino, em específico nas creches, seguindo o Plano Nacional de Educação, dando prioridade para as famílias mais carentes poderem matricular os seus filhos na educação infantil.
Dentre a documentação especificada no Decreto estão os documentos pessoais, comprovante de rendimento atualizados, dos pais e/ou responsáveis legais da criança; laudo de constatação de vulnerabilidade social emitido pelo assistente social, comprovante de participação no Programa Bolsa Família. Confira o restante da documentação logo abaixo.

Segue lista de documentos:

Educação Infantil
Cópia da Certidão de Nascimento;
Cópia do CPF e RG;
Atestado ou Carteira de Saúde em que conste que a criança está em dia com a vacinação;
Comprovante de residência;
Declaração de trabalho da mãe e/ou responsável;
Cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família);
Uma foto 3x4;
Declaração e/ou Histórico Escolar (1º e 2º período);
Ficha de aproveitamento Individual, quando se trata de transferência no decorrer do ano letivo;
Cópia dos documentos dos pais e/ou Responsáveis;
Cópia do NIS do (a) aluno (a).
 
Ensino Fundamental
Cópia da Certidão de Nascimento;
Cópia do CPF e RG;
Assinatura de termo de responsabilidade;
Comprovante de residência;
Cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família);
Declaração e/ou Histórico Escolar;
Ficha de aproveitamento Individual, quando se trata de transferência no decorrer do ano letivo;
Uma foto 3x4.
Cópia dos documentos dos pais e/ou Responsáveis;
Cópia do NIS do (a) aluno (a).
 
EJA – Educação de Jovens e Adultos
Cópia da Certidão de Nascimento
Cópia do RG e CPF
Ficha de aproveitamento individual, quando se trata de transferência no decorrer do ano letivo
Assinatura de termo de responsabilidade
Comprovante de residência
Comprovante do alistamento militar (se maior de 18 anos, sexo masculino)
Uma foto 3x4
Declaração de Trabalho se for menor de 18 anos