(Araguaína-TO) - Com o objetivo de representar e defender os interesses da classe associada, a Aciara tem buscado novas formas de interagir com os poderes públicos e conquistar benefícios para o comércio araguainense, visando o desenvolvimento da economia e da qualidade de vida local. Atuar pela redução de impostos, informar sobre novidades como E-social, Sped Fiscal, o Aeroporto, carta de compromisso com os candidatos a Prefeitura de Araguaína, cobrança por segurança pública e a abertura do comércio no sábado a tarde são alguns exemplos de conquistas recentes da entidade neste sentido.
O projeto Destrava Araguaína partiu da imensa dificuldade que gestores e contadores encontravam na cidade em processos burocráticos como abertura e fechamento de empresas, por exemplo. Chegavam a ocorrer casos em que o empresário pagava até quatro meses de aluguel do seu estabelecimento, sem poder abrir as portas, porque a documentação de regularização demorava para sair.
Aciara - Associação Comercial e Industrial de Araguaína, Asca - Associação de Contabilistas de Araguaína, Sebrae Araguaína e Prefeitura Municipal, através do prefeito Ronaldo Dimas e das Secretárias da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico reuniram reclamações dos empresários, de associados, analisaram os suportes municipais oferecidos, buscaram exemplos de outras cidades e usaram de conhecimento técnico dos profissionais envolvidos para criar o projeto Destrava Araguaína, contendo reivindicações para simplificar, agilizar e diminuir o custo de procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas.
Uma gestão tributária eficiente e desburocratizada permite a redução do custo Brasilmais, atrai novos investimentos, gera crescimento, emprego e, consequentemente, qualidade de vida. Araguaína era uma cidade burocratizada, lenta, com processos de gestão pública antiquados e que dificultavam a vida dos empreendedores e cidadãos.
É bom saber que o Destrava Araguaína além de trazer bons resultados, está sendo reconhecido como um destacado e arrojado projeto. No evento 8ª edição Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2014, realizado na cidade de Palmas, em 27 de março, o projeto Destrava Araguaína recebeu duas premiações: categoria Melhor projeto e categoria Desburocratização.
Para abrir uma empresa o Destrava Araguaína facilitou muito com relação às documentações exigidas, resumindo de 11 para apenas 4, que são: CNPJ, Contrato Social e FIC.
Exemplo das maiores conquistas foram a extinção da exigência do número oficial do imóvel, a desvinculação de dívidas de sócios e proprietários de imóveis para liberar alvará a novas empresas, além do alvará provisório com a fiscalização posterior à abertura da empresa. Com a implantação da RedeSim,o alvará provisório agora pode ser liberado no prazo de 5 a 8 dias.
Ainda existem questões a melhorar como, por exemplo, a inscrição municipal, que em decorrência dos processos de fiscalização ainda gera demora e transtornos para o empreendedor. Mas é preciso exaltar que a situação de modo geral já evoluiu muito e demonstra a intenção da gestão municipal em facilitar a vida do empresariado e contribuir com o desenvolvimento da economia local.
A Aciara parabeniza pelas duas premiações, continuará acompanhando e auxiliando dentro das medidas do possível a questão e agradece aos parceiros Asca, Sebrae Araguaína e principalmente a Prefeitura Municipal por analisar a questão com atenção e por agir rapidamente, buscando solucionar da melhor forma possível o que foi solicitado e por proporcionar melhores condições para os comerciantes de Araguaína. (Aciara)