(PALMAS-TO) - O deputado da base do governo estadual, Jorge Frederico foi à tribuna nesta quarta-feira, 12, para criticar a proposta de aumento de IPTU na segunda maior cidade do Tocantins, Araguaína. Ele frisou que a população de Araguaína está insatisfeita e reclama do aumento.
"Hoje deputados isso gera uma instabilidade econômica, o Executivo fere uma série de princípios", disse o deputado que representa o município. Ele anunciou que vai ingressar com uma ação para derrubar o aumento proposto pela prefeitura. "Não é guerra política, é uma guerra moral, o prefeito aumentou em 1000% o IPTU e com isso impossibilita as pessoas até de adquirirem imóveis em Araguaína", disse.
O deputado criticou o prefeito Ronaldo Dimas por propor o aumento. "O que a prefeitura está fazendo com a população é imoral. Estou entrando com uma ação e acreditamos na justiça vamos derrubar isso", frisou afirmando que isso é uma maldade com a população. "A administração está sendo maltratada", frisou.
O assunto gera polêmica na cidade e até o Ministério Público Estadual (MPE), através da Promotoria da Tutela do Patrimônio Público e Defesa das Fundações, chegou a solicitar que o presidente da Câmara de Araguaína (TO), Marcus Marcelo, encaminhe ao órgão cópia do Projeto de Lei Complementar nº 008/20013 que instituiu o aumento do IPTU na cidade.
Segundo segmentos organizados da cidade, o reajuste ultrapassou percentuais de 1.000% na maioria dos casos. Já a Prefeitura tenta amenizar a situação e disse  que a base de cálculo do IPTU (planta de valores) não sofreu nenhuma atualização desde o ano de 2002.
OAB também vai discutir medidas contra aumento
A OAB subseção Araguaína, realizou ontem, às 18:30 hs, em seu auditório, uma Assembléia Geral Ordinária. O encontro teve como pauta a apresentação do Calendário de Ações da subseção para o ano de 2014 e contou com a participação de um representante da Caixa Econômica Federal que informará sobre os benefícios para a classe.
Além destes assuntos mais específicos da categoria, a Assembléia também tratou do aumento do IPTU de Araguaína. O tema polêmico tem mobilizado a sociedade, que tem se manifestado nas ruas e redes sociais. O objetivo da Assembléia é avaliar a questão do IPTU, discutindo o tema com os advogados presentes e buscando sugestões para eventuais medidas a serem tomadas em relação ao aumento.