(Brasília-DF) - O deputado federal Lázaro Botelho afirmou na tarde de quinta feira, 29, em Imperatriz (MA) que a Câmara deve apressar a aprovação de propostas que visam garantir direitos para os garimpeiros, dentre elas estão o Projeto de Lei 5227/09, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que cria a aposentadoria especial para os garimpeiros e garante pensão vitalícia específica para ex-garimpeiros de Serra Pelada, no Pará; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 405/09, do mesmo deputado, que institui o direito à aposentadoria para garimpeiros e pequenos mineradores, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais.
O deputado disse ainda que a Constituição, no artigo 201, de forma indireta, dá caráter diferenciado para a aposentadoria do garimpeiro. “o artigo da Constituição diz que lavradores, pescadores e garimpeiros têm direito à aposentadoria. O lavrador e o pescador estão sendo beneficiados, mas o garimpeiro ficou fora.
O projeto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família e está na Comissão de Finanças e Tributação.”, disse o deputado, cobrando mais empenho para ajudar aos garimpeiros. “Quero me juntar aos demais deputados para fazer um apelo àquela Comissão para que vote esse projeto para garantir esse direito aos garimpeiros”, concluiu.
Lázaro Botelho foi a Imperatriz a convite do Deputado Cleber Verde, presidente regional do PRB do Maranhão, e participou, no final da tarde, de solenidade de inauguração do Diretório Municipal do PRB. “A meta, a curto prazo, do partido tem sido arregimentar grandes lideranças, o que temos alcançado, inclusive superando as nossas expectativas. Hoje contamos com um dos melhores quadros da cidade com condições de disputar a próxima eleição. Filiações que foram efetivadas com esta comissão provisória” afirmou o presidente municipal do PRB.
Lázaro Botelho, em seu discurso, parabenizou os presidentes dos diretórios, regional e municipal, e a diretoria do partido, “precisamos ter partidos fortes e bem estruturados para poder debater, politicamente, as questões que envolvem a defesa dos interesses da comunidade, e o Vosso partido está bem estruturado para o embate político que ora se inicia. É de forma democrática e participativa que vamos construir a política e garantir os benefícios que o nosso povo necessita e nós buscamos”, concluiu.
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