(PALMAS-TO) - O deputado estadual Manoel Queiroz (PPS) apresentou nesta terça-feira, 11, em regime de urgência, um requerimento pedindo a convocação do secretário de Trabalho e Assistência Social, Agimiro Costa, para que preste esclarecimento, na Assembleia Legislativa, sobre a aquisição e distribuição de cestas básicas adquiridas pela pasta.
Em seu discurso, Queiroz defendeu que sejam apuradas denuncias feitas por ele de favorecimento e superfaturamento na compra de cestas básicas e sugere que, “se necessário”, o governo “afaste o seu secretário até a conclusão dos fatos”
Segundo o parlamentar, são alvos de questionamentos mais de 225 mil cestas básicas adquiridas através da ata de registro de preços nº 001/2011, da Setas, bem como o processo licitatório nº 041/2013, realizado dia 15 de maio, para aquisição de mais 40 mil cestas.
O deputado insiste que quer saber quantas cestas foram entregues, quantas estão estocadas, quem recebeu e os critérios de seleção das famílias beneficiadas. “Queremos também o cadastro de beneficiários do programa Tocantins sem Fome, visto que a própria secretaria afirma que este cartão substituiu a distribuição de cestas básicas e que o crédito é feito em dinheiro, direto no cartão do beneficiado”, aponta o parlamentar.
Manoel Queiroz ainda ironizou: “Nunca na história do Tocantins se comprou tantas cestas básicas”. Antes de expor o pedido, Queiroz disse que subia à tribuna da Assembleia para “defender o povo das maldades deste governo que deixa dúvidas no que faz em favor dos mais carentes do nosso Estado”.
A urgência do requerimento foi aprovada e ele deve ser votado pelo plenário da Casa de Leis nesta quarta-feira, 12.

Entenda
O assunto vem sendo alvo de denúncias e críticas de Manoel Queiroz desde a semana passada, quando o parlamentar questionou, na Assembleia, o suposto favorecimento da empresa Stalim & Oliveira Ltda. na aquisição das cestas. “Senhor presidente, recebemos informações que esta empresa, a Stalim & Oliveira Ltda, estava contratando pessoas nos primeiros dias do mês de maio, para a confecção de mais 40 mil cestas básicas, em um novo processo licitatório, e o que é interessante é que a licitação só ocorreu no dia 15 de maio de 2013, portanto indícios muito forte de favorecimento desta empresa”, afirmou o deputado em seu discurso na terça-feira, 4.
Em resposta a Queiroz, a Setas afirmou que a licitação para compra de cestas básicas obedeceu a todos os procedimentos legais, que a licitação deste ano é para atender aos casos emergenciais e que desconhece contratação de pessoal pela empresa. “Quanto às informações citadas pelo parlamentar de que a empresa Stalin e Oliveira Ltda., estaria contratando funcionários para confecções de cestas, a Setas não tem conhecimento sobre o assunto, e não cabe a pasta responder”.