BRASÍLIA - Após votarem contras a redução da maioridade penal, as deputadas federais Josi Nunes (PMDB), Dorinha Seabra (DEM) e Dulce Miranda (PMDB) divulgaram nota conjunta de repúdio aos insultos de usuários do Facebook, que ofenderam as parlamentares pelo posicionamento em relação à Proposta de Emenda à Constituição número 171, que trata sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Entre os citados está Paulo Henrique Oliver, que discorreu na rede social: “Não sei se a decisão burra dessas senhoras seja por falta de bom senso, responsabilidade ou de um marido que lhes dê uma boa lição”, “Eu acredito que seja por falta de um marido que seja homem com H maiúsculo, só isso mesmo para justificar a tamanha burrice dessas criminosas. Essas três irresponsáveis”, disse em publicação, referende-se às congressistas como “dePUTAdas”. Contra ele foi protocolada denúncia na Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Em outro caso, uma usuária identificada como Francielly Higino Teles, fez apologia ao estupro. “A senhora deveria ser estuprada por um menor para a senhora saber se ele tem ou não a força de um homem”, teria dito em publicação.
“As deputadas do Tocantins adiantam que não irão admitir que qualquer mulher seja depreciada simplesmente pela diferença de pensamento, principalmente neste momento em que o mundo está se unindo a favor da igualdade de gênero. O que aconteceu com as parlamentares que votaram contra a redução da maioridade é caracterizado como violência contra a Mulher”, concluem.
“NOTA DE REPÚDIO
As deputadas federais do Tocantins Josi Nunes (PMDB), Professora Dorinha Seabra (DEM) e Dulce Miranda (PMDB) repudiam as declarações e insultos cometidos pelo Senhor Paulo Henrique Oliver, que usou sua página e as página das parlamentares na rede social Facebook para ofendê-las pelo seus posicionamentos com relação a votação da PEC 171 que trata sobre a redução da Maioridade Penal.
Em uma de suas postagens, o Senhor Oliver agrediu verbalmente as deputadas ao usar os seguintes termos: “ DePUTAdas”, “Não sei se a decisão burra dessas senhoras seja por falta de bom senso, responsabilidade ou de um marido que lhes dê uma boa lição”, “Eu acredito que seja por falta de um marido que seja homem com H maiúsculo, só isso mesmo para justificar a tamanha burrice dessas criminosas”, “essas três irresponsáveis”.
Considerando os crimes de difamação e injuria, previstos nos arts 130 e 140 do Código Penal Brasileiro, contra as parlamentares tocantinenses e sobretudo a violência de gênero cometida pelos termos grosseiros e machistas, foi protocolada uma denúncia contra o senhor Paulo Henrique Oliver na Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados para que a casa tome as devidas providências.
As congressistas também repudiam a apologia ao estupro feita pela senhora Francielly Higino Teles, que se dirigiu a uma das parlamentares da seguinte forma: “A senhora deveria ser estuprada por um menor para a senhora saber se ele tem ou não a força de um homem!”.
As deputadas do Tocantins adiantam que não irão admitir que qualquer mulher seja depreciada simplesmente pela diferença de pensamento, principalmente neste momento em que o mundo está se unindo a favor da igualdade de gênero. O que aconteceu com as parlamentares que votaram contra a redução da maioridade é caracterizado como violência contra a Mulher.
Brasília, 02 de Julho de 2015"
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