BRASÍLIA-DF - A deputada federal Josi Nunes (PMDB) lamentou a decisão do Congresso Nacional de manter o veto total ao Projeto de Lei 3338/08, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que fixava a carga horária máxima de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais sem a redução de salário.
No início da semana, Josi chegou a usar a tribuna defendendo a derrubada do veto. “Eu sou psicóloga e defendo veementemente que o Congresso Nacional avalie este veto sobretudo com o binômio conveniência e oportunidade para que nós possamos derrubar este veto que vem contra todos os estudos e justificativas plausíveis para a jornada de trabalho desta categoria”, declarou a deputada em seu pronunciamento.
Para a peemedebista, as 30 horas de trabalho dariam maior qualidade nos serviços de saúde e assistência social prestados aos usuários da saúde pública, uma vez que diversos estudos já teriam demonstrado que o aumento de duração de horas não está, de forma alguma, associado ao aumento da produtividade. “A excessiva carga de trabalho a diminui: um aumento de 10% no tempo de trabalho diminui a produtividade em 2,4%”, completou.
O projeto foi integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff com o argumento de que essa redução impactaria principalmente o orçamento dos municípios, com possível prejuízo à política de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao todo, 205 deputados votaram a favor da derrubada do veto, mas seriam necessários 257 votos . Outros 95 deputados opinaram pela manutenção do veto.
Votação
A deputada federal Josi Nunes, que votou contra o veto, esclareceu durante a Sessão do Congresso que houve um equívoco na computação do seu voto. “Na cédula votei contra o veto, mas na hora dos destaques houve uma confusão com relação à orientação do partido. Quero que deixe aqui registrado que é a nossa intenção é votar contra o veto. Trabalhei, pedi apoio, fiz pronunciamento. Então, só quero solicitar esse registro que na hora dos destaques houve este equívoco”, esclareceu a parlamentar, que ainda enviou um ofício à mesa diretora reforçando o seu posicionamento contra o veto. (Com informações da Agência Câmara)
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