(PALMAS-TO) - A deputada estadual Josi Nunes (PMDB) apresentou durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 10, um Projeto de Resolução que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Assembléia Legislativa do Tocantins.
De acordo com a parlamentar, o objetivo da Procuradoria é discutir, defender e assegurar o avanço das políticas de gênero, principalmente as que tangem a representação política e a luta pelos direitos das mulheres. “Nosso projeto segue os mesmos moldes da Câmara dos Deputados, conferindo a Procuradoria Especial da Mulher a missão de receber e encaminhar aos órgãos competentes as denuncias e anseios da população principalmente no que tange a mulher”, afirmou.
A Procuradoria Especial da Mulher será constituída de uma Procuradora Especial da Mulher e uma Procuradora Adjunta, que serão designadas pelo Presidente da Assembléia Legislativa, a cada dois anos, no início da Sessão Legislativa.