A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou o governo do Estado e cobra explicações sobre a morte de um paciente recentemente no banheiro do Hospital Geral de Palmas (HGP). De acordo com a informação no site do órgão, o pedido foi feito na sexta-feira, 23, pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), após vistoria na unidade na quinta-feira, 22.
Conforme a Defensoria, o paciente identificado apenas pelas iniciais de seu nome, "L. F. A.", teria chegado ao hospital necessitando trocar a bateria de um marca-passo ressincronizador, "porém, no último processo licitatório o item foi retirado do pregão por ser um produto caro". A Defensoria Pública relata ainda que "ele ficou oito anos com o marca-passo antigo e, seis meses antes de vencer, procurou o hospital para trocar a bateria".
"Após o envio de diversos ofícios e relatórios, os médicos alertaram à Sesau a urgência de comprar a bateria para realizar a troca, trazendo risco à vida do paciente, visto que caso o marca-passo desligasse, o paciente viria a óbito. Porém, após meses de espera na compra do material, o paciente morreu no banheiro do hospital, vítima de uma parada cardíaca", conta a DPE-TO.
Amputação de perna
Esse foi apenas um dos problemas relatados pelo núcleo ao governo do Estado após essa vistoria. "Faltam materiais importantes para os procedimentos cirúrgicos como um cateter, por exemplo. Pela falta dele há mais de seis meses no HGPP, um paciente teve a perna amputada porque o cateter não foi retirado", também comunica a Defensoria.
Ainda conforme o relato da entidade, "superlotação, aparelhos quebrados, falta de equipe médica e de insumos e materiais têm gerado problemas ainda piores no Hospital Geral de Palmas".
O órgão aponta que a situação mais grave é na área da Hemodinâmica, onde pacientes em situação de risco deveriam realizar exames de cardiologia, neurologia e muscular para identificar doenças ou a possibilidade de um infarto, ou até mesmo determinar a exata localização de uma obstrução nas artérias.
"Porém, diversos exames e procedimentos não estão sendo realizados por falta de insumos e materiais. Além disso, os pacientes estão recebendo alta do hospital sem a devida assistência de saúde, levando-os até ao óbito, em alguns casos", denunciou a Defensoria.
Desassistidos
Na vistoria realizada na quinta-feira, 22, ainda conforme o comunicado à imprensa do órgão, 20 pacientes internados no hospital estão desassistidos pela falta de material para realização de exames. "Por conta da gravidade de alguns casos, pacientes estão indo a óbito diante da espera".
O órgão aponta ainda que encaminhou diversos relatórios à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) que expõem a situação. "Tais relatórios são encaminhados e aguardam respostas de até mais de um ano para providência na Sesau, sendo que tratam de materiais que muitas vezes não oneram tanto aos cofres públicos".
A Defensoria citou como exemplo um campo plástico para não molhar os equipamentos, que custa apenas R$ 0,49 cada. "Ele foi solicitado à Secretaria de Saúde pela equipe técnica do hospital, porém, diante da demora na compra por mais de dois meses, um dos equipamentos estragou e a reforma está orçada em quase R$ 50 mil. O Estado alegou que não será possível consertar o equipamento por falta de verba e, por causa disso, outras máquinas estão sendo utilizadas em substituição, porém, algumas delas expõem os pacientes a mais radiação".
Outro lado
Em nota, a Sesau informou que após ter denunciado suposta adulteração de etiquetas em itens fornecidos pela empresa Cardiomed destinados a realização de cirurgia cardíaca, vascular e endovascular; abriu quatro pregões eletrônicos para reposição dos materiais, "garantindo 41 itens".
De acordo com a pasta, para adquirir os demais itens, que são 24, a Secretaria trabalha em processo de compra direta, pois não houve empresas interessadas no fornecimento.
Sobre os casos de pacientes que vieram a óbito no hospital por falta de material, a Secretaria alegou que "necessita de indicações de nomes para averiguar com precisão as circunstâncias relativas ao atendimento de cada caso".
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