(Tocantinópolis-TO) - Mais de 500 pessoas foram beneficiadas com atendimentos da Defensoria Pública em Tocantinópolis, com a realização do Mutirão de Conciliação. Foram 124 audiências realizadas; sendo 31 para orientações, e 23 acordos. O reconhecimento de paternidade também foi foco da ação, com 70 exames de DNA feitos, com 216 pessoas atendidas.
Conforme a Defensoria, os lavradores Maria Liosete Rodrigues, 51 anos, e José Manuel Alves, 56 anos, foram atendidos durante o Mutirão, para a ação de divórcio. Sem condições de pagar um advogado, o casal veio de Luzinópolis para receber assistência jurídica gratuita pelos Defensores Públicos. “Acho muito importante esta ação em Tocantinópolis; somos amigos hoje e queremos oficializar nossa separação para podermos viver bem, seguindo cada um sua vida, com nossos três filhos”, disse dona Maria.
Dois empréstimos indevidos levaram a aposentada Antonia Rosa dos Santos a procurar a Defensoria Pública. Viúva, a lavradora constatou os descontos em sua aposentadoria e na pensão que recebe e, acompanhada da filha, Maria Bezerra, 34 anos, contou à defensora pública Maria Sônia Barbosa o mal que os empréstimos lhe causaram. “Chorei muito quando vi minha conta. Vivo deste dinheirinho para meu sustento. Fiz um empréstimo e quando terminei de pagar, já tinha outro feito em meu nome com débitos em minha conta. Se não fosse a Defensoria Pública, eu jamais teria a esperança de receber meu dinheiro de volta”, disse.
Para a defensora Maria Sônia, é de fundamental importância a conciliação na comunidade, porque pacifica, conscientiza e ainda evita-se processo judicial que abarrota o Poder Judiciário, tornando-o mimoso.
O atendimento em Tocantinópolis foi feito pelos defensores públicos Mary de Fátima Ferreira, Claudia de Fátima Pereira, Isakyana Ribeiro e Denize Souza Leite. A abertura do mutirão foi feita pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, com a presença do presidente da OAB, subseção Tocantinópolis, Renato Jácomo; juiz titular do Juízado Especial Cível e Criminal e diretor do Fórum, Arióstenes Guimarães Vieira; delegado regional de Tocantinópolis, Thiago Daniel de Morais; juiz da Vara Cível, Helder Carvalho Lisboa; juiz da Vara Criminal, Erivelton Cabral Silva; entre demais autoridades.
O Mutirão de Conciliação integra a Campanha Nacional “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, e já foi desenvolvido nos Núcleos Regionais de Palmas, Porto Nacional, Dianópolis, Paraíso, Araguatins, Tocantinópolis. As próximas Regionais da Instituição a receber o Mutirão serão Guaraí e Araguaína, nos dias 21 e 28 de setembro respectivamente.