Reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira foi empossado em solenidade realizada na sexta-feira, 16, tornando-se o primeiro a assumir o comando de Ministério Público por quatro gestões. Em discurso, o chefe do MPE no Tocantins demonstrou preocupação com o atual cenário do Estado e garantiu postura firme neste momento de crise política econômica.
Clenan Renaut comentou sua nova reeleição à frente do Ministério Público. "Essa deferência não me envaidece. Apenas me dá a dimensão da responsabilidade que terei pela frente. Se os procuradores e promotores de Justiça, que tanto prezam pela alternância de poder, resolveram abrir exceção e renovar meu mandato, é porque me consideraram capaz de enfrentar os desafios que estão claramente delineados no horizonte", avaliou Clenan Renaut.
Entre os desafios elencados pelo Procurador-Geral de Justiça referindo-se ao momento de instabilidade política e de crise econômica por que passam o Brasil e o Tocantins, afetando as instituições e a sociedade. "Esse cenário irá requerer posturas mais firmes e uma gestão ainda mais austera por parte do Ministério Público. Estou pronto para cumprir esse encargo e prometo empenhar o máximo de minha capacidade para fazer justiça à confiança de todos", acrescentou.
Investimentos
Ao avaliar o mandato que se encerrou, o Procurador-Geral de Justiça considerou que foi possível superar a crise e conduzir o órgão ao crescimento devido ao planejamento. "Prosseguimos com o projeto de estruturação das promotorias de justiça, construindo duas sedes próprias, em Porto Nacional e Augustinópolis. Renovamos parte da nossa frota, continuamos com o aperfeiçoamento do parque tecnológico do Ministério Público e empossamos novos membros, servidores e estagiários", destacou o chefe do MPE, que frisou: "Nenhuma área teve os investimentos paralisados no biênio".
Ao referir-se à nova gestão, Clenan Renaut citou o baixo crescimento do orçamento das instituições estaduais para o próximo ano. "Apesar de limitado, esse orçamento nos permite planejar novas ações, exigindo responsabilidade, tenacidade, planejamento e soluções criativas".
"Revanche"
Para Clenan Renaut, não só os desafios de ordem administrativa serão enfrentados, mas também as iniciativas que ameaçam a atuação de instituições ligadas ao Sistema de Justiça. Disse isso ao se referir a projetos em tramitação no Congresso Nacional que pretendem limitar o Ministério Público e o Judiciário, o que inclui o Projeto de Lei das Dez Medidas contra a Corrupção, aprovado na Câmara Federal com uma série de alterações e que aguarda votação no Senado. Essas iniciativas, ele classificou como atitudes de "revanche" e "vingança" ao trabalho do Ministério Público no combate à corrupção.
Palácio Araguaia
O governador Marcelo Miranda (PMDB) prestigiou a sessão solene que empossou Clenan Renaut em seu quarto mandato como PGJ, destacando a atuação do chefe do MPE. "A sua experiência, alicerçada por suas diversas passagens por comarcas no interior, fará com que o exercício da Justiça continue sendo impulsionado em todas as comarcas do Tocantins", comentou.
Em seu discurso, Marcelo Miranda também ressaltou que o governo estará à disposição para atender as demandas direcionadas ao Executivo. "Mesmo ciente da nossa independência e autonomia, o Governo do Estado se dispõe a trabalhar em harmonia com o Ministério Público", disse.
Trajetória
Com 26 anos de atuação ministerial, Clenan Renaut afirmou em seu discurso que encarou sua carreira profissional como um dos "principais propósitos de sua vida", fator que o conduziu a ser, além de um operador de direito, um gestor. No Ministério Público já ocupou cargos de diretor-geral, corregedor-geral e coordenador de centros operacionais, além de ter chefiado a própria instituição nas gestões em outras três gestões, de 2009 a 2016.
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