PALMAS - O movimento “Não Mais Impostos” pretende fechar as portas do comércio na quarta-feira, 21, a partir das 15 horas, em todo o Estado. O objetivo do protesto é somar força contra o aumento de impostos proposto pelo governo do Tocantins e aprovado pela Assembleia Legislativa no mês passado, e mostrar ao poder público os perigos de sobrecarregar o setor produtivo tocantinense.
Segundo a assessoria de comunicação da Associação Industrial e Comercial de Araguaína (Aciara), no município, haverá uma passeata partindo da Praça das Bandeiras e percorrendo toda a extensão da Avenida Cônego João Lima até a Praça do Galo. O movimento ainda irá entregar um documento ao governo do Estado contendo duas reivindicações, a total revogação do pacote de aumentos de tributos e a volta do funcionamento do Portal da Transparência.
Aumento do imposto
O movimento protesta principalmente o aumento do ICMS sobre carnes e leites, de 7% para 12% - 71% de aumento. No IPVA para veículos comuns, de 1% para 2%, ou 100% de aumento. Na contemplação de alíquota para microempreendedor individual, com o aumento de 2,5% e com a necessidade da contratação de um contador. E o fim da redução de 29,4% de ICMS normal para comerciantes. A nova alíquota saíra de 12% para 18%, um crescimento de 50%.
O presidente da Aciara, Manoel de Assis Silva, disse que é inadmissível que o governo queira equilibrar as contas públicas jogando o ônus para o contribuinte. “Não estamos vendo ações efetivas de contenção de gastos por parte do poder público como um todo. Já sofremos com os recentes aumentos federais e o retorno da complementação de alíquota. Eles estão simplesmente minando nossa capacidade produtiva e de concorrência”, disse Silva.
O movimento conta com o apoio da Fecomércio, Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs), Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado (Faciet), Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), Associação Comercial e Industrial de Paraíso (Acip), Associação Comercial e Industrial de Gurupi (Acig), Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores (Sincodive), Associação Tocantinense de Supermercados (Atos), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado (Sindiposto) e Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins (Ajee).