(Araguaína-TO) - Prefeitos e representantes de Araguaína, Wanderlândia, Darcinópolis, Carmolândia, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Nova Olinda, Babaçulândia, Muricilândia e Aragominas assinarão o Protocolo de Intenções do consórcio intermunicipal para propor soluções coletivas aos problemas comuns aos municípios participantes. A assinatura será na segunda-feira, dia 2, às 15 horas, na sala de reuniões do Gabinete, localizado Avenida José de Brito, 728, no setor Anhanguera
Neste primeiro momento, a intenção do consórcio é agilizar, com eficiência, instalação de um aterro sanitário na região. O prazo é agosto de 2014. "Mas é importante lembrar que esta parceria entre os municípios possibilitam ações em diversas outras áreas", informa o prefeito Ronaldo Dimas. Na região norte, a maioria dos municípios possui menos de 10 mil habitantes e seria inviável a criação de um aterro para cada localidade.
Etapas de criação
No início do mês de outubro, representantes do município reuniram-se para conhecer a estrutura do consórcio e suas vantagens. Nesta segunda etapa, a assinatura do documento marcará o conhecimento do conteúdo mínimo da Lei de Consórcios Públicos que deve ser obedecido por todos os signatários. "E o protocolo de intenções ainda deverá ser publicado, para conhecimento público, especialmente da sociedade civil", completa consultor Fabiano Francisco de Souza, responsável pela apresentação do estudo sobre o consórcio.
Na sequência vem a ratificação do documento, por meio de lei aprovada pelo Legislativo. Na fase seguinte, será convocada a assembléia geral do consórcio público, que decidirá sobre os seus estatutos para posterior conversão no contrato de constituição do consórcio.
Publicado em Tocantins na Edição Nº 14870
Consórcio de municípios terá assinatura do protocolo de intenções
Pelo menos 10 cidades da região norte do Estado farão parte da iniciativa que visa a resolução de problemas comuns às gestões municipais
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