Desde ontem, a conta de luz no Tocantins está mais cara. As residências (baixa tensão) pagarão 13,79% a mais, já as indústrias ou empreendimentos que utilizam média e alta tensão, 9,99%. Em entrevista à imprensa o economista Tadeu Zerbini explicou que o reajuste tarifário da energia elétrica já era esperado, mas nesse momento impacta “fortemente” o setor industrial. “Se por um lado o aumento do dólar melhorou as exportações, o forte preço da energia para indústrias que usam tecnologias diminui a competitividade”. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Roberto Pires, esse acréscimo vai impactar negativamente o setor.
“É lamentável que a Aneel tenha autorizado esse aumento. Pois nós já temos no Tocantins uma das energias mais caras do Brasil e em relação a outros países desenvolvidos”, lamentou o dirigente, reiterando que atualmente a energia é um dos insumos mais importantes para o setor industrial. “Esse aumento da energia vem impactar negativamente, pois diminui significativamente a nossa competitividade”, ressaltou.
A tarifa final do consumidor da Energisa Tocantins contém 36,21% de encargos e impostos. Para o presidente da Fieto, a alta carga tributária é um “absurdo”. “Mais de 30% desse valor é de PIS, Confins e ICMS. O governo federal, o governo estadual leva uma fatia grande. Além dessa taxa de iluminação pública que é cobrada na taxa de energia. Então você paga impostos para três governos para poder consumir energia. É um absurdo”, criticou.
Roberto Pires acredita ser necessária uma reforma tributária para diminuir os encargos e impostos da conta de energia. “Essa contribuição para o governo tinha que ser revista, nós precisamos nesse momento de uma grande reforma tributária, porque se trata de um produto importante, um dos insumos mais importantes para a geração da indústria”, observou.
“Grande presente”
Para Zerbini, o reajuste na conta de luz não é só para suprir as perdas das distribuidoras, há interesse dos governos também porque reflete positivamente nos cofres públicos. “Esses aumentos não são só em função das perdas das empresas produtoras e distribuidoras de energia. Isso tem um ganho muito grande para os governos federal, estaduais e municipais, porque isso aumenta a arrecadação de imposto. E é uma receita excelente para os cofres estaduais, é um grande presente do governo federal. Por sua vez, aumenta a taxa de iluminação pública para a prefeitura. Então é um efeito cascata grande”, destacou o economista.
Aumento esperado
Segundo o especialista, o aumento já era esperado, pois é reflexo de uma ação do governo federal ainda no ano de 2013. “Para segurar a inflação, em 2013, foi feito um acordo com as distribuidoras de energia elétrica refazendo os contratos com elas aumentando o tempo de concessão e por sua vez, essas empresas não aumentariam o preço da energia para não impactar a inflação, que já não estava dentro do limite da meta previamente estabelecido. O que aconteceu foi que o preço da energia ficou represado pelo governo, as empresas ganharam mais prazo de concessão e não aumentaram os valores que deveriam ter aumentado naquela época”, explicou Zerbini.
Outro fator importante atribuído ao reajuste tarifário, de acordo com Zerbini, foi a desvalorização do real, “ou seja, a valorização do dólar”. “A maioria dos insumos de quem trabalha com distribuição e produção de energia é baseado em dólar, então houve um impacto forte”, disse, acrescentando que com a falta de chuvas no país, no ano passado, “os resultados das empresas no fornecimento de energia também diminuíram muito”.
Conforme explicação do economista, como o governo federal tem o controle parcial da inflação esse ano, ele está liberando os preços que estavam “represados” desde 2013. “Nós deveríamos estar pagando essa conta com mais antecedência. E uma das grandes discussões políticas que se tem é isso: se segurou o preço, alguém vai ter que pagar esse preço, e quem paga é o consumidor final, que somos nós”, lamentou. “Nós só ganhamos um prazo maior em função da situação econômica brasileira que já estava muito difícil”, complementou o especialista.
Entenda
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira, 28, a 4ª Revisão Tarifária Periódica da Energisa Tocantins. Segundo a concessionária de energia do Estado, a Revisão Tarifária Periódica é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa, e que ocorre, em média, a cada quatro anos. A última revisão tarifária da Energisa ocorreu em 2012. A próxima será realizada em 2020.
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