(Araguaína-TO) - A Prefeitura de Araguaína anunciou redução de aproximadamente R$ 1,3 milhão em gastos no último ano. Conforme o executivo, o resultado equivale à soma das folhas de onze secretarias. A imprensa, o prefeito Ronaldo Dimas (PR) disse que a gestão irá manter ações para reduzir gastos e aponta que a perspectiva nacional e estadual para 2015 “não é boa”.
Ronaldo Dimas afirma que a diminuição do repasse da União à prefeitura tem prejudicado as contas do município. “O País está claramente em um momento delicado economicamente. A receita [que vem] do governo federal nos últimos meses tem sido menores do que o ano passado”, informou. O prefeito ainda revelou que a gestão não pôde “cumprir todos os compromissos”, devido à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ter “estagnado” em 2014.
De acordo com o prefeito de Araguaína, a gestão foi surpreendida ao ver a dívida declarada em R$ 20 milhões, quando assumiu o Paço, virarem R$ 130 milhões após apuração, tendo a previdência como a principal responsável pelo número. “Nós estamos pagando. Foi feito parcelamento com instituo de previdência local e com INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]”, afirmou.
Ronaldo Dimas garante que continuará com ações para reduzir gastos da máquina pública. “Estamos fazendo algumas adequações, fazendo uma análise de secretaria por secretaria, unidade por unidade. Temos um projeto para construção do Paço Municipal, porque a gestão está totalmente espalhada pela cidade, o que gera um custo administrativo muito alto. São várias ações que estamos fazendo para reduzir os gastos”, citou o prefeito, que concluiu: “A perspectiva do país não é boa, e a do Estado é pior um pouquinho”.
Redução
De acordo com a Prefeitura de Araguaína, a redução de R$ 1,3 milhão em gastos foi realizada através de três frentes de trabalho: diminuição da folha de pagamento, realização de treinamentos com pessoal e acompanhamento de processos gerenciais. O estudo foi operacionalizado e implementado pelo Instituto Aquila, depois de levantamento em todos os órgãos municipais desde outubro de 2013.
Somente na Secretaria Municipal da Educação, houve corte de R$ 503.423,23 nos gastos com folha. A pasta diminuiu o número de servidores excedentes de 2.231 em outubro de 2013 para 1.548 em outubro de 2014. Na Saúde, a economia foi de R$ 589.188,35 nos gastos com pessoal. O número caiu de 1.320 para 1.232 trabalhadores.
Ainda conforme a prefeitura, em outubro de 2013, estavam lotados na Prefeitura um total de 4.607 servidores. No último mês, este número reduziu mais de 17%, chegando a 3.801 servidores públicos. Segundo o consultor Tiago Donizete de Almeida, a ideia inicial do projeto era fazer a adequação do limite prudencial, padronizando o quantitativo necessário de servidores em cada pasta e implementar ações pontuais para redução da folha.
A segunda etapa do contrato, que se dará nos próximos seis meses, prevê a revisão de despesas do município. “Um dos aspectos da lei de responsabilidade fiscal é o limite prudencial, que limita o percentual que o governo municipal pode gastar com folha de pagamento. Em Araguaína, esse valor é 46% do total da receita de gastos e não chegamos ao limite prudencial, que caiu com as exonerações”, disse Almeida.
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