(PALMAS-TO) - A Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) se manifestou por meio de nota contra declarações do prefeito Raul Filho (PT) diante da ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) solicitando o afastando do gestor à Justiça. Em nota, a associação disse repudiar as afirmações do prefeito alegando que o gestor “imputa à classe, Promotores e Procuradores de Justiça, a pecha de chefes de quadrilha”.
Segundo a ATMP, a ação penal movida pelo Ministério Público está embasada em provas obtidas após investigações. “Os membros que denunciaram sua excelência têm uma gama de ótimos serviços prestados à comunidade como integrantes da instituição e, não são afirmações levianas que os intimidarão”, afirma a associação.
A ATMP aponta ainda que espera ser breve a conclusão do processo e que espera que, ao final deste, “a justiça triunfará com a aplicação das penalidades cabíveis aos transgressores da lei”. Alega ainda que não permitirá ataques à honra de seus integrantes e que tomará as medidas judiciais cabíveis.
Na semana passada, também em nota, Raul Filho alegou ser “arbitrária, desumana e abusiva” a denúncia feita pelo ex-procurador geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo, na qual é solicitado seu afastamento preventivo.
O prefeito disse ainda que a denúncia “margeia a irresponsabilidade, por não guardar coerência com a verdade”.
Já nessa terça-feira, 18, a deputada estadual Solange Duailibe (PT), afirmou que vai entrar com uma representação judicial contra Clenan Renaut, alegando que a denúncia feita contra ela, o prefeito Raul Filho e outras 11 pessoas fere os princípios do Ministério Público Estadual. Conforme a deputada, a denúncia não foi feita com “dignidade” e não foi fundamentada. Para Solange o procurador “não exerceu o cargo com dignidade” e “usou de maneira abusiva os poderes e prerrogativas do cargo”.

Confira a íntegra da nota publicada pela ATMP

NOTA DE DESAGRAVO

A Associação Tocantinense do Ministério Público – ATMP vem a público manifestar o seu repúdio às afirmações do Prefeito de Palmas, Sr. Raul de Jesus Lustosa Filho, que imputa à classe, Promotores e Procuradores de Justiça, a pecha de chefes de quadrilha.
A ação penal movida pelo Ministério Público está calcada nas provas dos autos, obtidas após regular procedimento investigatório. Os membros que denunciaram sua excelência têm uma gama de ótimos serviços prestados à comunidade como integrantes da instituição e, não são afirmações levianas que os intimidarão.
Ao final do processo, que se espera seja de breve duração, a justiça triunfará com a aplicação das penalidades cabíveis aos transgressores da lei. Esta entidade de classe está vigilante e não permitirá que seus integrantes tenham a honra conspurcada e tomará as medidas judiciais cabíveis.

JOÃO RODRIGUES FILHO
Presidente da ATMP