São Luís - O vice-governador Washington Luiz defendeu, nessa quinta-feira (10), na 13ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel\Sudene), em Recife, que sejam criado mecanismos e instrumentos no âmbito do órgão que possam destravar os gargalos que, ainda, emperram o crescimento da região. Ele representou a governadora Roseana Sarney, que está em Brasília, onde teve encontro com a presidenta Dilma Rousseff.
Washington Luiz, que estava acompanhado do secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, e do subsecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Antonio Chatack, ressaltou a importância da reunião do Condel/Sudene, por se tratar de um fórum em que os governadores discutem, respeitando as especificidades de cada estado, um projeto único de desenvolvimento para a Região Nordeste. “Este é um momento de se buscar o fortalecimento da Sudene para que possamos avançar na redução das desigualdades regionais e sociais”, declarou.
O vice-governador disse que o Maranhão vive um grande momento em sua economia, com investimentos de mais de R$ 100 bilhões previstos para os próximos cinco anos, que poderão ser ampliados com apoio financeiro do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e também do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
Para se ter uma ideia da importância do FNE para o Maranhão, este ano foi aprovada a aplicação de R$ 1,020 bilhão em recursos do Fundo para o estado. Valor que deve ser elevado no orçamento de 2012, ainda mais tendo em vista que foi aprovada, nesta reunião, a ampliação dos recursos para o segmento de micro e pequenas empresas.
A novidade foi anunciada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que coordenou a reunião na Sudene. “O ministro nos deu uma grande notícia, que é a garantia de mais recursos para as micro e pequenas empresas, segmento que mais gera emprego no país”, destacou o vice-governador.
Com isso, serão beneficiadas empresas com receita operacional bruta anual de até R$ 2,4 milhões. Neste grupo estão incluídos produtores rurais, além de empreendedores individuais, microempresa, e empresas de pequeno e médio portes. O objetivo é otimizar o direcionamento dos recursos do FNE, ampliando a margem dos micro e pequenos de 40% para 51%. O benefício se estende a toda área de atuação da Sudene - os nove estados nordestinos mais partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Durante a reunião, discutiu-se também as prioridades e diretrizes a serem seguidas em 2012 para a destinação dos recursos do FNE, administrados pelo Banco do Nordeste, e do FDNE, gerido pela Sudene. Os recursos desses dois fundos somados alcançam aproximadamente R$ 13 bilhões.
Participaram da reunião os governadores Eduardo Campos (PE), Jacques Wagner (BA), Wilson Martins (PI), Ricardo Coutinho (PB) e Rosalba Ciarlini (RN), além dos vices-governadores Tomaz Nono (AL) e Jakson Barreto (SE) e o superintendente da Sudene, Paulo Sérgio de Noronha Fontana. (Secom)