O vice-governador Carlos Brandão foi recebido essa semana no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Presidência da República, Geraldo Magela; o assessor de projetos especiais dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e a gerente de articulação institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Maria do Carmo Rebouças. A pauta do encontro incluiu a apresentação dos principais programas que o Governo do Maranhão executa para mudar os indicadores sociais do estado até as estratégias do Governo Federal para alcançar as metas dos ODM e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios e estados brasileiros. O vice-governador também foi esta semana ao Ministério da Integração Nacional para tratar da revitalização da infraestrutura e das atividades do projeto de irrigação Tabuleiros de São Bernardo.
No Palácio do Planalto, o vice-governador Carlos Brandão apresentou detalhadamente os compromissos do “Plano Mais IDH”, “Programa Escola Digna”, “Força Estadual de Saúde” e “Programa Mais Empresas”, além de reforçar a intenção do governador Flávio Dino em promover os ODM e ODS em todo o Maranhão.
O secretário adjunto Geraldo Magela elogiou as ações do Governo do Maranhão, em função do dinamismo das políticas sociais inclusivas e da harmonia com os objetivos propostos pelo Governo Federal. “O Maranhão será uma grande vitrine da transformação. Partindo do zero, dos piores números de desenvolvimento humano e econômico, certamente serão traçados importantes parâmetros a serem seguidos por outros estados. Já nos sentimos parceiros”, declarou Magela.
Na ocasião, foi destacado o total interesse da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais em apoiar as ações do governo Flávio Dino, inclusive com o pleito de uma agenda exclusiva com secretarias de Estado que atuem em consonância com o que foi debatido durante a reunião. O grande passo será uma prévia com o governador Flávio Dino, durante a realização do evento “Diálogos pela Sustentabilidade: dos Objetivos do Milênio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, que acontecerá no próximo dia 18, a partir das 9h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
A partir desta atividade, as equipes dos governos federal e estadual se reunirão para tratar das ferramentas de municipalização. “Entendemos que é justamente nos municípios que a cidadania é fortalecida e que os resultados das políticas públicas transparecem com maior nitidez. Por isso, é tão importante somarmos esforços”, concluiu Carlos Brandão.
Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo
O vice-governador Carlos Brandão também foi ao Ministério da Integração Nacional para tratar da revitalização da infraestrutura e das atividades produtivas do Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo. No Ministério, Carlos Brandão defendeu a criação de uma sede do Departamento Nacional de Operações Contra a Seca (Dnocs) no Maranhão, a viabilização de recursos para a aquisição de duas bombas necessárias para o funcionamento integral do projeto; e a implantação de tanques redes para a criação de peixe, no reservatório (pulmão) e nos canais.
A contrapartida imediata do governo Flávio Dino será a disponibilização de espaço físico e apoio administrativo para que os planos de ação do projeto se tornem realidade.
Outro ponto debatido durante a reunião, coordenada pelo secretário do Ministério da Integração, Carlos Vieira, foi a possibilidade dos investimentos financeiros para a devida revitalização dos Tabuleiros serem disponibilizados a partir de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Na ocasião, houve também a prospecção de estudo de modelo de gestão do Projeto tipo Concessão de Domínio Real de Uso (CDRU), a exemplo do Tabuleiro de Guadalupe, no Ceará, que está em consulta no Tribunal de Contas da União (TCU), com intenção de ser replicado em outros projetos.
Todos os pontos em discussão foram sinalizados positivamente pelas equipes do Ministério, Dnocs e Senir, com o respaldo da consultoria jurídica do Ministério.
A reunião culminou no compromisso de se construir, no prazo de dez dias, uma minuta prevendo métodos, atribuindo funções para cada órgão envolvido, delegando papéis a serem assim desempenhados e estabelecendo um cronograma para a plena instalação de várias áreas de perímetro irrigado que fazem parte do Projeto, como um todo.
O resultado final será a assinatura, em breve, do Acordo de Cooperação entre governos federal e estadual para a realização das metas que envolvem as etapas de revitalização do Projeto. Ao torná-lo rentável, será feita a inclusão do setor privado através da PPP.
“Saímos desta reunião com a certeza de que será possível, sim, ‘desenterrar esqueletos’ de programas pouco concretizados em outras gestões, a exemplo do que já está sendo feito pelo projeto Salangô. O governo Flávio Dino é um governo de realizações”, afirmou Carlos Brandão.
A comitiva maranhense que acompanhou o vice-governador, formada pelo secretário de Estado da Agricultura e Pesca (SAGRIMA), Márcio Honaiser; pela superintendente Loroana Santana e pelo secretário adjunto Júlio César Corrêa, ambos da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) foi recebida por membros do Departamento Nacional de Operações Contra a Seca (DNOCS) e da Secretaria Nacional de Irrigação (SENIR), vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
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