São Luís - O vice-governador Washington Luiz Oliveira reafirmou o apoio do Governo do Estado no combate ao trabalho infantil. O compromisso foi reiterado durante encontro com representantes da Caravana Nordestina contra o Trabalho Infantil, nessa terça-feira (17), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Na ocasião, ele recebeu o Termo de Compromisso que aponta ações prioritárias para eliminar o trabalho infantil até 2020.
“Temos a consciência absoluta que a criança tem que estar na escola e não no trabalho”, declarou Washington Luiz. Ele destacou que o Brasil é pioneiro no combate ao trabalho infantil e o Maranhão segue a mesma lógica. “Nossa ação é voltada para garantir políticas públicas nessa área, uma atuação apoiada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, integrada a outras secretarias”, ressaltou.
A solenidade contou com a presença da secretária de Estado de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, que ressaltou iniciativas do governo no combate ao trabalho infantil. “Essa é uma das nossas prioridades”, defendeu. O secretário-adjunto de Estado de Direitos Humanos e Cidadania e coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão (Fepetima), Marcelo Amorim, abriu a apresentação explicando que a marca do movimento é um Catavento, símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil e ícone da Caravana do Nordeste.
Amorim informou que, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2009), o Maranhão está alcançando avanços significativos na área. Em 2004, o estado apresentava 400 mil crianças em situação de trabalho infantil. Em 2009, esse número era de 189 mil crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos. “A maior parte está na lavoura, seguida do mercado ambulante e da prestação de serviços. Ainda há muito a ser feito, mas estamos trabalhando para melhorar essa realidade”, declarou Marcelo Amorim.
Ele destacou, ainda, que a estratégia de mobilização tem como referência a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil, realizada em 2004, no marco dos 10 anos do Fórum Nacional, e que é reconhecida como uma boa prática na luta contra o trabalho infantil.
A coordenadora do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef/MA), Eliana Almeida, concordou com os avanços e disse que toda a sociedade participa desses ganhos. “Ainda temos um número expressivo de crianças precocemente envolvidas no trabalho, mas o fato de várias instituições, do Fórum, das políticas públicas estarem pautando esse tema, isso demonstra uma preocupação em enfrentar o problema”, apontou.
Caravana
A Caravana é uma estratégia de mobilização social e política proposta pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e coordenada pelos Fóruns Estaduais dos nove estados nordestinos, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das ações locais no enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma violação dos direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes. No Maranhão, a ação é coordenada pela Procuradora Regional do Trabalho, Virgínia Neves. “É preciso entender que a criança não deve trabalhar, ela tem direito a saúde, educação e ao convívio familiar”, destacou.
Depois que passar pelos estados do Norte e Nordeste, a Caravana seguirá rumo a cinco países do continente africano de língua portuguesa - Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe. O resultado da mobilização será apresentado no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que será realizado em Brasília, em outubro de 2013. (Claudia Martins)
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