O vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, participa do Seminário Estadual de Lançamento da 5ª edição do Prêmio ODM Brasil e sua Municipalização, que acontece nesta terça-feira (28), das 8h às 18h, no Complexo Pedagógico Paulo Freire (Cidade Universitária do Bacanga/UFMA). O prêmio, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, tem a finalidade de reconhecer práticas bem-sucedidas e que contribuem para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Os seminários visam divulgar a iniciativa e estão sendo realizados em todo o Brasil. Foram iniciados no dia 9 e, antes do Maranhão, já passou pelo Tocantins, Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia e Amazonas. A programação dos encontros prossegue até o final de julho deste ano, com a participação dos interessados em conhecer a ação.
O calendário de seminários está disponível no link http://www.odmbrasil.gov.br/arquivos/calendario-dos-seminarios-2. Para se inscrever no seminário, a ficha está disponível no site http://www.odmbrasil.gov.br/seminariosodm/.
Podem participar do Prêmio prefeituras e organizações sociais (ONGs, universidades, fundações, empresas, sindicatos e movimentos sociais). Para concorrer à premiação, basta preencher a ficha de inscrição no site www.odmbrasil.gov.br. As inscrições são gratuitas e terminam no dia 2 de agosto.
Os critérios utilizados para a escolha dos inscritos são: contribuição para o alcance dos ODM; impacto no público atendido; participação da comunidade; existência de parcerias; potencial de replicabilidade; complementaridade e/ou articulação e integração com outras políticas públicas.
Do total de projetos apresentados, 60 serão selecionados e visitados por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e de Ministérios. Destes, 30 serão premiados e receberão um prêmio simbólico - no Palácio do Planalto, em Brasília - e o reconhecimento público pelas ações desenvolvidas em prol dos ODM. A cerimônia de premiação ocorrerá em 2014.
A coordenação do Prêmio ODM Brasil é da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/Nós Podemos.
Prêmio
O Prêmio ODM Brasil foi lançado em 2004 para dar visibilidade e reconhecer projetos que ajudam o Brasil a cumprir as Metas do Milênio. O objetivo do governo brasileiro, ao criar o Prêmio, foi incentivar, valorizar e reconhecer publicamente os esforços feitos pelas prefeituras e organizações da sociedade civil, além de subsidiar a construção de um banco de práticas que sirva de referência para a sociedade e para os gestores públicos. Nas quatro edições anteriores foram apresentados 5.097 projetos, dos quais 80 foram premiados.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio contemplam direitos básicos de cidadania. São eles: Acabar com a fome e com a miséria; Educação básica de qualidade para todos; Igualdade entre os sexos e valorização da mulher; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater a AIDS, a malária e outras doenças; Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e Todo mundo trabalhando para o desenvolvimento.
Seminários
Na divulgação da 4ª edição do Prêmio ODM Brasil participaram cerca de oito mil lideranças nos 27 seminários realizados em todos os estados e no Distrito Federal. Segundo a Secretaria-Nacional de Relações Político-Sociais, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, a grande marca desses eventos foi a mobilização, a participação social e o expressivo número de representantes estaduais e municipais.
Outro avanço foi a consolidação dos 27 Núcleos estaduais do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (Nós Podemos), que reúne a sociedade civil em ações pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Por meio do trabalho voluntário e da mobilização social, os Núcleos coordenaram todos os seminários e reuniram milhares de lideranças em todo o país. A experiência bem-sucedida desses Núcleos inspirou os municípios a montarem seus Núcleos Locais, já disseminados em várias localidades. Mais informações no site do Prêmio (www.odmbrasil.gov.br).
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