São Luís - Aprimorar e fortalecer técnicas e metodologias de monitoramento de locais de privação, como meio de prevenção da tortura e outros maus-tratos. Esse é o objetivo da Oficina Internacional de Combate à Tortura aberta, na quarta-feira (14), pelo vice-governador Washington Luiz, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Maranhão).
A oficina é promovida pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), em parceria com a Associação Internacional para Prevenção da Tortura, Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, OAB Maranhão, Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Ministério Público e Comitê Estadual de Combate à Tortura.
Participaram do evento a representante da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Dayse Benedito; o defensor Geral do Estado, Aldy Melo; a representante da Associação Internacional para Prevenção da Tortura, Sílvia Dias; a coordenadora do Comitê de Combate à Tortura, Ana Paula Diniz; o secretário-adjunto da Sedihc, Marcelo Cláudio Amorim; do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Antonio Pedrosa; e da representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Josiane Gamba.
“O Governo do Maranhão reconhece a necessidade de combater e prevenir cada vez mais qualquer forma de tortura, com a devida atenção conferida a pessoas em cumprimento de medida de segurança e de adolescentes em conflito com a lei, bem como outras classes sociais vulneráveis”, ressaltou o vice-governador.
Washington Luiz destacou que a articulação com outros órgãos como o Ministério Publico, OAB e entidades internacionais, tem sido fundamental para a criação de instrumentos, mecanismos e espaços necessários para o enfrentamento e erradicação da tortura no Maranhão e no Brasil.
“Tenho certeza de que estamos dando um passo significativo em direção à construção de um projeto conjunto na busca de aprimorar técnicas e metodologias de monitoramento de locais de privação de liberdade e, sobretudo, na discussão de medidas de prevenção e combate da tortura e outros maus-tratos não somente em nosso estado, mas no Brasil”, afirmou.
Dayse Benedito, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, falou que a prática da tortura ainda está arraigada na realidade brasileira, principalmente entre as pessoas que estão em regime privados de verdade. “O desenvolvimento do país deve passar pelo respeito à dignidade dos direitos humanos. A prioridade da Secretaria é melhorar as relações humanas, combatendo a tortura e a prática de maus-tratos”, enfatizou. O defensor Geral do Estado do Maranhão, Aldy Melo, apontou que o combate à tortura é uma preocupação de toda a sociedade. Ele defendeu a necessidade de humanizar o sistema carcerário com a formação continuada dos profissionais que atuam no sistema. “A Defensoria vem realizando inspeções para melhoria das unidades prisionais e buscando parcerias para formação dos profissionais do sistema carcerário”, acrescentou.
Seminário - A Oficina Internacional de Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade no Brasil acontece até sexta-feira (16), no auditório da OAB. Além da oficina, o Maranhão também sediou, na terça-feira (13), o seminário sobre “O papel do Estado na prevenção e combate à tortura”. Ambos foram promovidos em articulação com a Associação Internacional para Prevenção da Tortura (APPT).
Sílvia Dias, da APPT, explicou aos participantes da oficina que a entidade é uma organização internacional que atua na prevenção e combate à tortura com enfoque em três eixos diferentes: marcos jurídicos; promoção da transparência dos locais de privação de liberdade; e fortalecimento da capacitação dos atores nacionais, com a realização de oficinas e seminários. A associação trabalha desde 2006 em parceria com o governo federal.
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