A pedido da deputada estadual Valéria Macedo (PDT), o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, e o Comandante-Geral da Polícia Militar, Franklim Pacheco, receberam em audiência diversas lideranças, onde foi solicitada mais segurança para municípios da região Sul, centro e outras regiões do estado.
Segundo Valéria, os casos mais recentes de violência, como ondas de assaltos, latrocínio, crimes de pistolagem e outros ocorrem com frequência em Porto Franco, Campestre, Lajeado Novo, Ribamar Fiquene, Governador Edison Lobão, Montes Altos, Senador La Rocque, São João do Paraíso, Carolina, dentre outros.
Na audiência, vários assuntos ligados a segurança pública foram objeto da pauta, dentre os quais foi reivindicado aumento no contingente de policiais militares e civis, considerados insuficientes pelos representantes políticos e da sociedade civil, melhoramento das instalações, compra de equipamentos como viaturas, novas tecnologia de uso em segurança pública, além da articulação da PM com a guarda municipal.
A deputada Valéria Macedo e o ex-prefeito Deoclides Macedo ressaltaram que as ocorrências de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra as mulheres, contra crianças, além de outros atos de violência têm crescido nos últimos tempos, o que tem preocupado a parlamentar, que pediu ainda mais viaturas e a recuperação de outras que estão sucateadas, além do sistema de videomonitoramento, com parceria entre a Secretaria de Segurança Pública e as prefeituras, casos que já ocorrem e foram implantados em outras regiões do Estado. Valéria demonstrou duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Porto Franco pedindo a ampliação das instalações da delegacia e cadeia pública de Porto Franco.
Para combater a criminalidade não só nos municípios já citados como outros do Maranhão, na observação de Valéria Macedo, uma das saídas, também, é o uso da Guarda Municipal em trabalho conjunto com as polícias Militar e Civil. “Temos de encontrar uma solução imediata para a segurança pública, temos que buscar investimentos, pois das políticas sociais a que mais se confunde com o próprio conceito de Estado democrático de direito é a segurança pública”, disse.
O ex-prefeito de Porto Franco e atual Procurador Geral do Município, Deoclides Macedo, informou ao secretário de Segurança que ainda em sua gestão foi realizado concurso público para provimento de cargos efetivos de Guarda Municipal.
A deputada Valéria Macedo disse que os municípios que tiverem guardas municipais institucionalizadas devem fazer parcerias com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, inclusive Porto Franco.
O secretário Aluísio Mendes disse que vai trabalhar na busca de soluções para evitar a violência, atendendo à solicitação de Valéria Macedo. Todavia, afirma que o aumento do contingente só se dará a partir de novembro próximo, com os policiais civis aprovados no último concurso.
Mas ele garante que será mais fácil uma solução no mês de março, uma vez que, nesse período, serão chamados 2 mil policiais militares também aprovados no último concurso para contratação. “Faremos em breve um trabalho preventivo para redução da violência na região”, disse o secretário.
Na audiência ficaram encaminhados dois outros projetos de parcerias do município de Porto Franco e a Secretaria de Segurança Pública. O secretário disse que é possível atender ao pedido da Prefeitura de Porto Franco no sentido de fazer a formação dos guardas municipais aprovados em concurso público para efetivação da guarda municipal de Porto Franco. O treinamento seria dado pela Academia de Polícia do Estado. A segunda proposta, um projeto de câmeras de videomonitoramento em Porto Franco, uma vez que atualmente o Estado está com projetos em São Luís e Imperatriz, e as prefeituras de Codó, Bacabal e Santa Inês estão trabalhando a implementação em suas bases. O município de Porto Fraco passaria a ser a sexta cidade a adotar a referida tecnologia de combate à criminalidade.
A guarda municipal de Porto Franco será capacitada também para acompanhar o monitoramento. O Estado ficou com a responsabilidade de fazer o projeto, o município de buscar recursos para implantação do mesmo.
Representantes da sociedade civil ressaltaram que a sociedade pode contribuir para a implantação do sistema de videomonitoramento, que é muito caro.
Enfim, a audiência que durou mais de duas horas foi proveitosa e com reais perspectivas de realizações.
Participaram da audiência a deputada Valéria Macedo, responsável pelo encontro, o ex-deputado e ex-prefeito Deoclides Macedo, hoje procurador-geral de Porto Franco, juntamente com o também Procurador Iub Nathasje; o prefeito de Campestre, Valmir Morais (PT); o vereador e vice-presidente do Clube de Dirigentes Lojistas de Porto Franco, Noredim Rocha; vereadores de Campestre, Amélia Aguiar e Cláudio, este último presidente da Câmara Municipal, além de lideranças sociais e empresariais, como Dona Ivone, Joãozinho Color, Valmir Vilar, assessor da parlamentar, dentre outras autoridades.