O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão vai executar, no segundo semestre deste ano, em São Luís e interior do estado, o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), elaborado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. O objetivo é conscientizar os cidadãos dos seus direitos e deveres, com a disseminação do conhecimento dos direitos fundamentais e trabalhistas, de noções éticas e do funcionamento da Justiça do Trabalho. Para isso serão realizadas atividades de natureza educacional, desenvolvidas em instituições de ensino públicas e particulares, sindicatos, entidades de formação profissional e organizações da sociedade civil.
A presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, e o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), Carlos Gustavo Brito Castro, assinaram convênio para a conjugação de esforços para a execução do programa no estado.
De acordo com o convênio, que terá vigência de cinco anos, o TRT-MA vai envolver os magistrados na aplicação do programa e participação nas reuniões e palestras de formação de multiplicadores, alunos e trabalhadores; apoiar os juízes responsáveis pelo programa em suas jurisdições a organizar e desenvolver o projeto em cada localidade; participar da organização dos núcleos e cronogramas de aplicação do programa; viabilizar as visitas dos alunos aos Fóruns Trabalhistas; disponibilizar as instalações do Tribunal e das Varas do Trabalho para palestras seminários e eventos organizados pela Amatra XVI, relacionados ao TJC; além de apoiar a divulgação do programa.
A Amatra XVI vai fornecer “Cartilha do Trabalhador” às Varas do Trabalho para execução do programa; promover palestras sobre os temas tratados na cartilha e na Constituição Federal, dirigidas aos agentes multiplicadores (professores, estagiários e servidores) e aos alunos; planejar junto com os magistrados a aplicação do TJC nas diversas jurisdições e divulgar por meio de exposições, no TRT e VTs, o material produzido pelos estudantes durante a aplicação do programa.
O programa vai contribuir para que o TRT do Maranhão cumpra a meta nacional nº 4 do Poder Judiciário para 2011, que consiste em “implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos”. A meta procura fazer com que os tribunais de todo o país implantem programas de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.