Será instalada nesta sexta-feira (09/12), às 10h, a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz. Na oportunidade, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, vai inaugurar o Fórum Trabalhista de Imperatriz “Manuel Alfredo Martins e Rocha”. A solenidade vai ocorrer na Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, onde já funciona a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.
Em razão da instalação da nova Vara Trabalhista, ficam suspensos os prazos dos processos em tramitação na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e o atendimento ao público, no período compreendido entre os dias 28/11 a 19/12/2011, e as audiências, a partir do dia 5/12/2011 até 19/12/2011. Entretanto, ficam mantidos os prazos para pagamentos de acordos e recebimento de alvarás judiciais. Essas determinações constam do Ato GP 210/2011.
No período de 5 a 19 deste mês, a juíza do trabalho substituta Érika Guimarães Gonçalves Septimio, por designação da presidência do Tribunal, vai administrar a instalação e exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.
Integra a jurisdição da nova Vara, além de Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo.
Homenagem - A designação do Fórum Trabalhista de Imperatriz é uma homenagem ao juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha, quarto presidente do Tribunal, que atuou no biênio 2005/2006 e que, no período de 1993 a 1995, foi vice-presidente e corregedor do Tribunal. A designação consta da resolução 222/2011.