São Luís - O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) inicia nesta segunda-feira (28) as atividades das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, que ocorrem no tribunal e varas da capital e do interior do estado. A solenidade de abertura será realizada às 9h, no Fórum Astolfo Serra (sede das VTs de São Luís), pela vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Araújo, que também preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
As 21 varas trabalhistas do Maranhão agendaram mais de 2.300 audiências para as semanas de Conciliação e da Execução, que ocorrem, simultaneamente, de 28 deste mês a 02 de dezembro. Só para a seis varas da capital foram marcadas cerca de 1.200. No mesmo período haverá também 54 audiências no Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do TRT-MA e Núcleo de Apoio à Execução.
Além das solicitações de agendamento de audiências feitas diretamente às varas trabalhistas, houve pedidos também na internet, no site do TRT-MA, por meio dos formulários eletrônicos da Ouvidoria e do Projeto Conciliar. Das 348 manifestações recebidas pela Ouvidoria, nos meses de outubro e novembro deste ano, 160 ferem-se a pedidos de audiências de conciliação.
Abertura – A solenidade de abertura das semanas de Conciliação e da Execução, na Justiça do Trabalho do Maranhão, nesta segunda-feira (28), terá a participação do Coral do PAI (Programa de Atenção Integrada para o Aposentado), da Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social.
Além das audiências de conciliação, as atividades das semanas incluem também leilões judiciais em São Luís e nas varas de Balsas, Pedreiras, Açailândia, Imperatriz, Santa Inês, Barra do Corda e Bacabal.
Como parte da programação haverá também na terça-feira (29) o Painel “Conciliação e Execução na Justiça do Trabalho”, com representantes do CNJ, TRT-MA, Ministério Público do Trabalho no Maranhão e OAB-MA. O evento começa às 9h, no auditório do Fórum Astolfo Serra Av. Senador Vitorino Freire, S/N, Areinha, em São Luís).