Por meio da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juízes entregaram ao presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, pesquisa aplicada pelo Instituto Econométrica, na qual opinaram sobre ações relacionadas à segurança, valorização da Justiça de 1º Grau e ações da própria Associação. A pesquisa foi realizada com 173 juízes de várias comarcas do Estado, no período de 1º a 20 de março.
Em relação à segurança, por exemplo, todas as ações citadas e votadas na pesquisa estão em execução, foram executadas ou já foram planejadas pelo Tribunal de Justiça, algumas em andamento desde o ano passado.
Alguns itens citados, como instalação de câmeras de segurança (32,4%), instalação de detector de metais (27,2%) e escolta/segurança treinada e armada (26%) são ações incluídas no Plano de Segurança Institucional, aprovado pela Comissão Permanente de Segurança do TJMA. Presidida pelo desembargador Raimundo Barros e integrada por equipe especialista e magistrados, incluindo um representante da AMMA, a comissão tem o objetivo de fazer a interlocução entre Segurança Institucional e associados, alinhando decisões e informando sobre as ações deliberadas.
Além dos pórticos detectores de metais que foram instalados e estão em funcionamento nos fóruns de São Luís e Imperatriz, está em andamento processo de licitação para aquisição de mais equipamentos do tipo e de câmeras de segurança, para instalação em outras comarcas. “Boa parte das ações de Segurança Institucional dependem de investimentos mais expressivos e devem ser bem planejados, para evitar desperdício ou problemas posteriores na execução dos planos. O importante é que temos avançado e o FUNSEG é um exemplo disso”, comentou o presidente do TJMA, Cleones Cunha.
Valorização 1º Grau - Em relação às ações de valorização do 1º Grau, foram citados itens como “mais servidores”, melhoria de estrutura física e condições de trabalho, fornecimento de material de expediente necessário, instalação de comarcas e varas, redistribuição de servidores, nomeação de magistrados, aumento de analistas e outros.
O presidente do TJ explicou que reconhece a necessidade, mas ressaltou a situação delicada em relação ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal, dependendo, ainda, da arrecadação do Estado. “As diretorias estão trabalhando diuturnamente para conseguir enxugar a fim de que possamos, principalmente, nomear juízes para as comarcas que têm servidores e estão vagas, mas a questão passa pelo mesmo problema”, frisou, ressaltando que a instalação de comarcas e varas segue o mesmo raciocínio.
Em relação à redistribuição de servidores, informou que a questão já está sendo debatida e estudada, mas precisa ser esgotada em todas as frentes, tanto institucionalmente quanto com as entidades representativas dos servidores.
No que se refere a material de expediente, informou que o fornecimento deve ser regularizado em breve, já que as licitações estão em andamento, tendo em vista a avaliação e o encerramento de boa parte dos contratos.
Avaliação – O presidente avaliou a pesquisa, encomendada pela AMMA, como um bom termômetro para questões que ainda estão em debate, como elevação de comarcas e possível alteração de turno de trabalho visando corte de gastos.
Em relação à elevação de comarcas, apenas Imperatriz, pela pesquisa, teve a aprovação da maioria dos magistrados, com 57,2% a favor. Caxias e Timon tiveram a maioria de votos contra a elevação, com 57,8% e 52%, respectivamente.
No que tange à alteração no horário de trabalho, a maioria dos magistrados - 59,5% - é a favor do horário de 8h às 14h. “Não há qualquer deliberação acerca de alteração no horário de trabalho do TJMA. Mas caso haja, posteriormente, necessidade de discussão sobre o assunto, temos inicialmente um dado importante revelado nessa pesquisa”, completou o desembargador Cleones Cunha.
A pesquisa impressa completa foi entregue pelo presidente da AMMA, Gervásio Santos, na sede do TJMA, com a presença da corregedora-geral Anildes Cruz, presidente da Comissão de Segurança, desembargador Raimundo Barros, diretora-geral do TJMA, juíza Isabella Lago, e dos juízes e ex-presidentes da associação, Sônia Amaral e José Brígido Lages. (Ascom TJMA)
Comentários