O secretário de Articulação de Políticas Públicas, Israel Ferreira, esteve presente, no sábado (17), na 1ª Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social (Consocial), na Aldeia indígena São José (Povo Krikati) no município de Montes Altos.
Israel Ferreira destacou a importância da participação dos povos indígenas na elaboração de diretrizes que buscam aprimorar as políticas públicas do Estado. “A população, os movimentos sociais, as associações civis, redes e demais organizações são chamadas a debater e a se fazer ouvir no debate sobre transparência, controle social dos gastos públicos, prevenção e combate à corrupção, e outros assuntos de interesse coletivo. A 1ª Consocial é um marco importante no diálogo entre Estado e sociedade civil, que certamente contribuirá para o aprofundamento da democracia brasileira”.
Participaram, também, a secretaria-adjunta da Igualdade Racial, Benigna Almeida; a auditora fiscal e representante da Controladoria Geral do Estado (CGU), Ielma Rezende; a coordenadora de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seduc), Mariangêla Cunha; o representante da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Francisco Filho; a representante da Rede de Gestão Ambiental do Maranhão (Regeama), Aurideniz Matos; o cacique da Aldeia São José, Raimundo Krikati; o vereador de Montes Altos, Davi Milhomen Krikati; entre outras autoridades e representantes da sociedade civil.
As Conferências Livres complementam as Conferências Municipais e Estaduais. Têm o objetivo de potencializar a participação da sociedade nas discussões relacionadas à Consocial, podendo ser promovidas por segmentos da sociedade civil, pelos conselhos de políticas públicas e pelo poder público.
Embora não elejam delegados nesta etapa, a participação dos cidadãos é fundamental, pois as propostas surgidas nessas instâncias serão encaminhadas à Coordenação-Executiva Nacional, que as consolidará para a Etapa Nacional. Por outro lado, caso tenham relevância apenas local, as propostas resultantes das Conferências Livres poderão ser remetidas à Comissão Organizadora Estadual correspondente.
1ª Consocial Nacional
A transparência pública e a participação social são os temas centrais da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) que será realizada em Brasília, em maio de 2012.
Para participar, uma mobilização social está ocorrendo em todo o país, através da qual lideranças municipais e estaduais se reúnem para debater seus problemas e propor soluções. Como proposta final da 1ª Consocial, após a realização da etapa nacional que ocorrerá em Brasília, restarão 80 propostas para comporem o Plano Nacional de Transparência e Controle Social.
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