Segundo dados do Departamento de Execução Penal (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, em uma década, entre 2002 e 2012, a população carcerária do Brasil aumentou drasticamente. De 239 mil saltou para mais de meio milhão de presos, um aumento de 128% em dez anos. Com prisões cada vez mais abarrotadas, defensorias públicas empilhadas de processos e presídios sendo construídos em vários estados, 40% dos que estão encarcerados são presos provisórios, dependem de julgamento. No Maranhão, Pedrinhas é considerado o complexo penitenciário mais violento do país. Na manhã desta terça-feira, um detento foi encontrado enforcado, fomentando ainda mais a crise que assola aquele presídio, onde desde do início do ano, três presos já foram assassinados.
“A regulamentação no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura anunciado pela presidente Dilma Rousseff não vai acrescentar em nada no sistema carcerário. Mais uma vez tenta-se alterar realidades complexas e opressoras por meio de normas. Transferir presos perigosos ou comandantes de facções deve ser medida definitiva até a extinção da pena deles, já que novos líderes surgem no ambiente carcerário e a disputa seria fatal”, afirma o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso. Somente no Maranhão, em 2013, foram registrados 60 assassinatos no local, seis deles com as vítimas decapitadas. No último domingo, 19/01, nove presos suspeitos de participar de ataques em São Luís foram transferidos para Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.