(BRASÍLIA) - Enquanto os produtores rurais discordam de novas restrições à compra de terras por estrangeiros, representantes de trabalhadores rurais defendem a proibição da prática. Para o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), William Clementino, a posse de imóveis rurais por empresas e pessoas estrangeiras fere a soberania nacional e compromete a reforma agrária.
“O desenvolvimento do Brasil não passa pela ‘estrangeirização’ da terra”, disse. Segundo ele, a compra de terras por estrangeiros encarece o valor dos imóveis rurais, dificulta a reforma agrária, aumenta o índice de produção de monocultura e o uso de venenos químicos. “É uma agressão territorial. Precisamos fazer de nossas terras um espaço para desenvolvimento do trabalho de brasileiros.”
Essa é a mesma opinião da organização não governamental (ONG) Grain, sediada na Espanha e com filiais em oito países, dedicada a apoiar movimentos sociais e pequenos agricultores. A ONG tem um site de denúncia sobre a aquisição de terras por estrangeiros ao redor do mundo.
Segundo o responsável pela organização na América Latina, Carlos Vicente, os imóveis rurais na mão de estrangeiros servem, na maioria das vezes, para produzir monoculturas para exportação e gerar deslocamento de produtores locais e aumentar o uso de agrotóxicos. “Significa deixar nas mãos de grupos especulativos e fundos de investimento a produção agrícola do Brasil”, disse.
Segundo o Incra, a maioria dos estrangeiros que possuem terras no Brasil é de japoneses (23%) e italianos (7%).
Defesa - A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), defendeu a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no País como forma de favorecer o desenvolvimento nacional. Segundo ela, a presença de cidadãos e empresas estrangeiras é um fato positivo em todos os seus aspectos e deveria ser incentivada, e não restringida.
Em nota, Abreu afirmou que é “inconcebível” um regime diferente para o agronegócio em relação a outros setores da economia com forte presença estrangeira, como indústrias, bancos, serviços públicos e companhias aéreas. A resistência à participação de estrangeiros na economia, segundo a senadora, se deve a “danosos preconceitos arraigados” na América Latina.
A presidente da CNA diz ainda que a presença de produtores estrangeiros é essencial para o agronegócio em setores como celulose, etanol e laranja. “Acima de tudo, o agronegócio precisa que se proteja a liberdade de iniciativa para todos”, afirma Kátia Abreu.
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