Em sessão administrativa do Órgão Especial, a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, comunicou aos desembargadores a repercussão positiva do desempenho do Tribunal de Justiça do Maranhão, que julgou 83,3% das ações penais no ano de 2014, superando a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.
A alta produtividade dos desembargadores maranhenses coloca a corte estadual entre os três tribunais do Brasil que conseguiram cumprir a meta prevista para os estados, de julgar 80% dos processos envolvendo crimes dolosos. À frente do TJMA ficaram apenas os tribunais do Acre e Amapá, ambos com 100% de cumprimento da meta.
“O Tribunal de Justiça do Maranhão está servindo de exemplo e atualmente é destaque na mídia nacional pela sua alta produtividade”, disse a presidente do TJMA na abertura da sessão, ao falar da repercussão positiva da divulgação dos dados informados pelo Conselho Nacional de Justiça na mídia nacional, na última segunda-feira.
Segundo informações da diretoria judiciária, em 2015 o TJMA também está obtendo resultados positivos quanto à produtividade dos desembargadores no julgamento dos processos cíveis e criminais em geral. Nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano foram distribuídos 6.955 processos e julgados 7.374, resultado que inclui os processos remanescentes de anos anteriores. Ou seja, o TJ julgou mais processos do que recebeu nesse trimestre.

Improbidade
O TJMA também cumpriu, em 2014, 99% da Meta 4 do Poder Judiciário quanto ao julgamento de processos por improbidade administrativa e ações penais relativas a crimes contra a administração pública, distribuídos até o fim de 2012. Conforme relatório técnico do Tribunal, 21 gestores, entre prefeitos e ex-prefeitos maranhenses, foram condenados.
Dentre os crimes que resultaram nas condenações estão atraso ou fraude na prestação de contas, além de lesão ao erário público, desvio de verbas públicas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, e outros motivos.