O Tribunal de Justiça precisaria de R$ 20 milhões para equipar o prédio sede do Judiciário estadual e fóruns das suas 112 comarcas com sistema de segurança integrado, reunindo controle de acesso (catracas e cancelas), vídeo monitoramento (câmeras), alarme com sensores de perímetro e presença e aparelhagem para detecção de metais (portais e detector manual).
O levantamento, requerido no início do ano pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior – com o propósito de ampliar a segurança de juízes, servidores e jurisdicionados, e proteger os prédios e o acervo processual de assaltos e atos de vandalismo –, foi elaborado pela diretoria de Segurança Institucional.
A estimativa não leva em conta os gastos com montagem e manutenção dos equipamentos e treinamento de pessoal operacional. O processo completo engloba equipamentos com tecnologia de ponta, alguns só disponíveis em aeroportos internacionais.
Guerreiro Júnior diz que o tribunal não dispõe desse volume de recursos, e condiciona a compra e instalação do sistema à aprovação da PPP (Parceria Público Privada) pelo CNJ. “Caso a PPP seja bem-sucedida no Conselho, retomo o projeto de imediato e autorizo sua ampliação”, garante.
O detalhamento do sistema entrou em pauta esta semana, em São Paulo, durante reunião de trabalho entre Guerreiro Júnior e o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), desembargador Nelson Calandra.
Apesar dos elogios à proposta, Calandra a vê como inviável no momento, em razão da escassez de recursos que atinge o Judiciário nacional. Ele diz que os fóruns da justiça pelo país não possuem equipamentos com igual especificação. A exceção é para o STF, o Supremo Tribunal Federal.
Segundo o presidente do TJMA, os cortes em torno de R$ 270 milhões no orçamento para 2012 determinaram a recomposição urgente das finanças do Judiciário estadual. “Tive de rever esse e outros projetos em obras e serviços, também necessários”, pondera.
Guerreiro Júnior lembra que o Judiciário maranhense a partir de segunda-feira, 16, terá 157 policiais militares da reserva atuando na segurança de fóruns. Reforçam esse trabalho 232 vigilantes privados, em 58 postos de serviço.
O Tribunal estuda a contratação de mais 22 postos e levar, ainda este ano, vigilância 24h a 105 comarcas. “Não conheço outro tribunal que esteja investindo em segurança a esse nível”, informa o presidente do TJ. (Asscom/TJMA)
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