O Poder Judiciário do Maranhão lançou a pedra fundamental para construção do fórum da comarca de Porto Franco, com prazo de execução de seis meses. A solenidade reuniu o desembargador Jamil Gedeon, presidente do Tribunal de Justiça, o prefeito municipal Deoclides Macedo, em solenidade na última sexta-feira (19), na Travessa Boa Vista, no centro da cidade.
Durante a solenidade, o presidente do TJMA, o prefeito municipal e o diretor da construtora Console, José Orlando Leite, participaram da assinatura do contrato de construção do fórum e do ato de lançamento oficial da obra, com descerramento de placa e depósito de documentos junto à pedra fundamental.
O terreno de 3.643,72m², onde se realizou a solenidade, foi desapropriado pela Prefeitura Municipal e doado ao Poder Judiciário para a construção do imóvel de 538,56m², que terá duas varas, estacionamento, rampa de acesso para portadores de necessidades especiais.
A necessidade do novo fórum foi confirmada pelos representantes do Judiciário e do Executivo locais, tendo em vista que a atual sede da Justiça funciona há mais de dez anos em imóvel da prefeitura, sem condições ideais de funcionamento.
A demanda judicial na comarca também exige instalações modernas e funcionais, à altura do volume da demanda judicial oriunda da sede e dos três termos judiciários: São João do Paraíso, Campestre e Lajeado Novo.
Harmonia - O diretor do fórum em exercício, juiz Antonio Donizete (1ª vara), ressaltou a harmonia entre os poderes Executivo e Judiciário que permitiram a parceria visando dotar a comarca de sede própria em benefício dos moradores.
“Temos cerca de 3 mil processos em cada vara da comarca e precisamos de um novo fórum. Só tenho que agradecer e reconhecer a importância dessa parceria para a comarca”, ressaltou.
O prefeito municipal apresentou a lei municipal de doação do imóvel, adquirido de uma família tradicional da cidade, que foi depositada na urna ao lado da placa descerrada pelas autoridades presentes, dentre outros documentos.
“Estamos dotando o município de obras estruturantes, para dar uma resposta às demandas da população, contribuindo para melhorar os indicadores sociais”, ressaltou o gestor.
Estruturação - O presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, anunciou o valor do investimento do Tribunal na obra - R$ 1.154.212,25 - falou do projeto de revitalização das sedes da Justiça de 1º grau, pelo qual 15 fóruns foram iniciados nos últimos dois anos e igual número de reformas realizadas. “A conclusão das obras não se dará na minha gestão, mas o importante é que a comarca terá um fórum com capacidade para receber e julgar a demanda judicial”, disse o desembargador.
Compareceram à solenidade o desembargador José Bernardo, ouvidor do Judiciário; o juiz auxiliar da presidência, Raimundo Bogéa; o vice-diretor da Escola da Magistratura, João Santana; os juízes Armindo Reis (2ª Vara), Antonio Baleeiro (1ª vara), Samira Heluy e Ernesto Alves (Imperatriz); o prefeito de São João do Paraíso, Eudemir Aguiar da Silva; a diretora geral do TJ, Alessandra Darub, e o diretor da construtora Console, José Orlando Soares Leite. (Assessoria de Comunicação do TJMA)
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