São Luís - Sessenta pessoas, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário, se reuniram no último sábado (26), no Hotel Luzeiros, em São Luís, para apresentar o balanço das ações estratégicas executadas no biênio 2010/2011, ao comitê gestor, presidido pelo desembargador Jamil Gedeon, presidente do Tribunal de Justiça.
Na abertura da reunião, a juíza auxiliar da presidência, Sônia Amaral, anunciou que o Judiciário cumpriu, em dois anos da atual gestão, 60% das ações para o alcance das metas estratégicas traçadas para o quinquênio 2010-2014. “Superamos em 20 pontos percentuais as ações obrigatórias para cada ano”, enfatizou.
A juíza citou medidas relevantes, como o alinhamento do orçamento do Judiciário ao planejamento estratégico, o plano de capacitação dos servidores das secretarias judiciais e o cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a criação de uma diretoria de segurança institucional e a implantação da gratificação por produtividade.
O presidente Jamil Gedeon destacou, na oportunidade, que o papel do presidente do comitê gestor é apoiar e dar suporte à realização das ações, mas que a condução do processo cabe à coordenação do Núcleo de Planejamento Estratégico.
“O somatório das ações é o resultado do trabalho conjunto do Tribunal, Corregedoria Geral da Justiça e ESMAM, com o objetivo de ter um Judiciário melhor e com mais credibilidade. O mérito é de todos”, destacou o presidente no encerramento da reunião.
Gedeon fez um resumo dos avanços obtidos na gestão e disse que em vez de investir na construção da nova sede do Tribunal, decidiu priorizar a melhoria dos serviços nas comarcas, onde estão as varas e juizados, que respondem pela maioria da demanda judicial no Estado. “Priorizamos a construção dos fóruns e a reforma e ampliação dos já construídos, pois essa era a maior necessidade a ser atendida”, explicou.
Ações - Dentre as ações executadas na gestão, foram destacadas a instalação de 13 unidades, dentre varas, juizados e comarcas; o treinamento de 192 servidores em cursos de capacitação; 113 processos disciplinares instaurados, com 172 julgados, incluindo remanescentes.
No âmbito judiciário, o desempenho do Tribunal de Justiça indicou que os magistrados estão julgando 100% dos processos distribuídos e uma média de 20% do estoque remanescente. Na área da engenharia, o Tribunal contabilizou a execução de R$ 111.75m² de área em obras de construção e reforma. A área dos imóveis do Judiciário foi duplicada, com um aumento de 108%.
O orçamento participativo para o ano de 2012, a publicação de informações financeiras na internet e o investimento recorde em reforma e construção – da ordem de 65 milhões em 2010 e 140 milhões previstos para 2011 foram destaques na área financeira.
Na área da comunicação, 18 projetos, dentre produtos e serviços, foram lançados. O “Seminário de Direito para a Imprensa”, que beneficiou 120 profissionais de comunicação da capital, obteve o prêmio nacional de educação corporativa.
Dentre as ações destacadas pela Corregedoria, foram destacados 11 mutirões processuais; 11 edições do Programa “Pauta Zero”, com 39.076 processos analisados e 5.329 sentenças.
AMMA - O juiz Carlos Velozo representou a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) que a entidade apoia o planejamento estratégico e vai fazer o que for possível para que esses resultados permaneçam ou melhorem ainda mais.
Uma das maiores conquistas, na opinião do magistrado, foi o estabelecimento de metas de trabalho para os servidores. “Com a execução das ações estratégicas, os servidores se sentem respeitados e valorizados. Sob esse aspecto, podemos dizer que o planejamento estratégico é um sucesso”, ressaltou.
Representante dos servidores, Emanoel Rodrigues observou que é necessário tornar o planejamento estratégico mais participativo, a fim de engajar mais os servidores na discussão dos planos de ação e propôs a realização de “consulta pública” com o objetivo de “socializar” os projetos, utilizando a intranet como meio de comunicação.
As apresentações dos resultados foram feitas pelos diretores Alessandra Darub (geral), Denise Reis (judiciária), Francisco Rodrigues (Administrativo), Luís Carlos Calvet (financeiro), Antonio José Lago (engenharia), Aurino Luz (Recursos Humanos), Paulo Rocha (informática), Sumaya Heluy (Corregedoria), Ricardo Castro (representando a diretoria do FERJ) e pelos servidores Daniel Ewerton (chefe da auditoria) e Helena Barbosa (chefe da Assessoria de Comunicação) e a coordenadora pedagógica da Escola da Magistratura, Andréa Veras.
Participaram da reunião os juízes José Nilo Ribeiro (auxiliar da Corregedoria), Teresa Carvalho Mendes, Nelson Ferreira Martins, Márcia Coelho Chaves e Alice Prazeres Rodrigues. (Helena Barbosa -Assessoria de Comunicação da Presidência)
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