São Luís - Com o objetivo de planejar, em conjunto, as ações de capacitação e definir os procedimentos relacionados à assistência técnica junto às empresas ganhadoras dos contratos, estiveram em São Luís o diretor técnico Francisco das Chagas Ribeiro Filho e a coordenadora de Planejamento e Assistência Técnica, Raquel Santori, ambos da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).
Os representantes do MDA estiveram reunidos nos últimos dois dias com técnicos do Governo do Estado, do Núcleo Estadual de Programas Especiais (Nepe), órgão ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) e parceiros do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Maranhão (PNCF), como a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão, (Fetaema) e Assistência Técnica Rural (Ater), entre outros. A reunião aconteceu na sala de reunião do Nepe.
Durante o evento foram discutidos aspectos ligados às atividades do Programa Nacional de Crédito Fundiário como a consolidação das ações das bases para a retomada de novas contratações de terras no Maranhão, o desbloqueio dos recursos de investimentos comunitários em aproximadamente 100 municípios e a revisão das chamadas de Assistência Técnica (Ater).
As chamadas de Assistência Técnica têm a empresa Planeja como primeira contratada para atender 1.871 famílias e a Geoambiental, que está em fase de contratação, vai atender 2.400 famílias em 30 municípios. Ao todo, 50 técnicos de Ater vão atender a demanda, sendo 21 da Planeja e os demais da Geoambiental.
Outra questão abordada foi o Programa de Habitação Rural, destinado às famílias que foram beneficiadas com recursos do Fundo de Terras, PNCF e Cédula da Terra e não tiveram recursos para construção de casas. “Assumimos o compromisso de garantir para todas as famílias que adquiriram terras com recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário que tenham moradias dignas nas suas próprias terras”, garantiu Francisco das Chagas.
De acordo com o superintendente do Nepe, Cesar Viana, os técnicos de Ater farão o diagnóstico, o planejamento e o acompanhamento dos projetos produtivos. “Esta reunião acrescentou maturidade na operacionalização do PNCF/MA, que é um processo dinâmico, permeado por desafios e conquistas, com o envolvimento de diferentes atores que participam do aprimoramento das oportunidades e buscam soluções para os problemas do agricultor familiar”, acrescentou Cesar Viana.
Conforme o coordenador do PNCF no Maranhão, Misael Moraes Leite, após a divulgação das informações junto às associações comunitárias do PNCF pelos monitores do Nepe, as associações poderão solicitar o desbloqueio dos recursos remanescentes das contas bloqueadas do Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC), contempladas pelo Decreto nº 17.501 e elaborar o Plano de Aplicação desses recursos que ainda não foram utilizados pelas associações comunitárias.