São Luís - Durante dois dias, gestores da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria-Adjunta de Desenvolvimento e Articulação Institucional (Sadai), se reunem com as lideranças comunitárias da Região Metropolitana de São Luís no I Seminário dos Conselhos de Segurança Comunitária do Maranhão, o Consec/MA.
O seminário ocorre no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol). Começou nessa sexta-feira (8) e contou com a presença do vice-governador Washington Luiz e do secretário de Segurança, Aluísio Mendes, que fizeram a abertura oficial do evento, entre outras autoridades estaduais e federais.
As atividades serão estendidas até este sábado (9), com a formação de grupos de trabalhos (GT) que irão debater os temas das palestras e montar ações de enfrentamento à violência.
“Estamos reforçando mais um pacto sobre a atuação conjunta dos poderes públicos – União, estados e municípios – com todos os níveis da sociedade, para enfrentar e vencer os desafios da segurança pública. O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Segurança tem feito um grande esforço no sentindo de construir uma política que seja capaz de lidar com os diferentes aspectos dessas questões, que são droga, violência e crime organizado”, comentou Washington Luiz.
O objetivo do encontro é discutir com os conselheiros dos 26 Consegs instalados na Região Metropolitana de São Luís, diretrizes que resultem na construção de uma política participativa e compartilhada entre o poder público, iniciativa privada e a sociedade civil organizada, a fim de minimizar os danos causados pelas diversas formas de violência existentes.
“Estamos implantando uma serie de políticas públicas de segurança em todo o Estado. Com a realização do concurso público, já autorizado pela governadora Roseana Sarney, estarão nas ruas mais de dois mil homens e, com isso, será possível colocar em prática vários outros projetos”, destacou Aluísio Mendes.
Palestras - No primeiro dia, foram debatidos os temas: “Instituição e Estruturação de Conselhos Comunitários de Segurança”, ministrada pelo coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, Erisson Lemos Pita. Segundo ele, a segurança Pública é feita com a integração e responsabilidade de todos os atores sociais - governo, município e população. O coronel apresentou ainda a realidade desenvolvida no Distrito Federal com ênfase no trabalho e na relação Polícia-Comunidade.
Ainda pela manhã, o coordenador nacional de Polícia Comunitária, capitão Márcio Júlio da Silva, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), explicou o histórico do sistema policial brasileiro, apresentando as mudanças adotadas a fim de criar a Polícia Comunitária. O representante da Senasp falou ainda sobre a metodologia de Polícia de Proximidade Aplicada ao Programa “Crack: é possível vencer”.
De acordo com o representante da Senasp, o projeto foi formulado pelo Governo Federal para enfrentar a problemática do crack. As atividades são desenvolvidas em três etapas. Na primeira, acontece o diálogo entre os governos Federal e Estadual; logo após é destinado recursos para a aquisição de equipamentos e de videomonitoramento e no terceiro é feita a qualificação dos gestores e operadores do sistema de segurança.
Pela tarde, a delegada de Polícia Civil do Piauí, Maria Vilma Alves da Silva, falou da violência doméstica contra mulher e a redução dos índices deste tipo de violência. Ela explicou os mecanismos adotados no estado do Piauí para reduzir o número de mulheres vítimas de agressões físicas, morais e psicológicas.
Outra palestra foi ministrada pelo diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ), Robson Robin da Silva. Ele falou sobre as consequências do uso de drogas ilícitas, apresentando aos conselheiros os danos causados pelo uso de entorpecentes e afirmando que é necessária uma consciência preventiva de todos os cidadãos no enfrentamento ao uso de drogas. Esta medida reduziria o índice de pessoas envolvidas com entorpecentes e reduziria o aumento da violência.
Conselhos - Os Conselhos Comunitários de Segurança são frutos de um convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria-Adjunta de Desenvolvimento e Articulação Institucional (Sadai), com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. Em São Luís, existem 26 Conselhos com, aproximadamente, 300 membros representantes de suas comunidades.
“Os Consegs funcionam como fóruns democráticos de debate sobre questões de segurança, sob a forma de organização não governamental, criados a partir da mobilização da comunidade e compostos por lideranças comunitárias do bairro ou do município, que se reúnem voluntariamente para colaborar com o Governo do Estado nas questões de segurança e cidadania, voltados para melhorar às áreas onde residem”, explicou o secretário-adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional, coronel Antonio Roberto Silva.
Estiveram presentes também, a secretária de estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira; coronéis Franklin Pacheco e Marcos Paiva, comandantes gerais da Polícia Militar do Maranhão e do Corpo de Bombeiros, respectivamente; coronel Jéferson Teles, comandante do Policiamento Metropolitano; Sebastião Uchoa, superintendente de Polícia Civil da Capital; os deputados federal Lourival Mendes, membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal, e o estadual Zé Carlos, além de conselheiros e autoridades.
PROGRAMAÇÃO DESTE SÁBADO (9)
8h - Abertura dos trabalhos dirigidos - Quatro Eixos e quatro Grupos de Trabalhos
10h - Discussão dos quatro eixos em plenária
12h - Encerramento
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