A Prefeitura Municipal de João Lisboa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com a Universidade Federal Fluminense, promoveu a capacitação técnica aos Comitês de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico.
O evento aconteceu nos dias 15, 16 e 17/05, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, com a participação do prefeito Jairo Madeira, de secretários municipais, vereadores e a comunidade em geral.
De acordo com a secretária, o Plano de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação de serviços públicos e saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.
Ainda de acordo com a secretária Viviane Sousa, o PMSB traça todos os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo.
O plano abrange todos os quatro componentes do saneamento básico: Abastecimento de Água; Esgotamento Sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais; Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.
Outro aspecto importante, previsto na legislação brasileira, ainda segunda a secretária, é o controle social. O que será garantido por meio de Mobilização Social, que deve ocorrer em todas as etapas do PMSB.
"O Plano Municipal de Saneamento Básico é um conjunto de ações e metas, que será desenvolvido pela gestão. Esse plano vai contemplar 20 anos e precisamos seguir firme com o nosso objetivo, porque só conseguiremos a verba para investir na área de saneamento básico se a gente cumprir com as nossas obrigações dentro prazo estabelecido, disse Viviane Sousa".
Mas para a secretária é necessário e fundamental a participação efetiva da população na construção do plano municipal de saneamento básico, finalizou.
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