A Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres), por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), firmou parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para encaminhamento de trabalhadores em situação de desemprego para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A parceria foi firmada durante encontro do secretário Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy, com representantes do Senai. “Essa parceria fortalece as políticas públicas de emprego, renda e qualificação profissional, pois passam a ser oferecidas num mesmo local, alcançando quem realmente precisa delas, que é o trabalhador que procura por outra oportunidade e que busca também uma qualificação profissional que o auxilie nessa busca”, enfatizou José Antônio Heluy.
Ele informou, que num primeiro momento, o encaminhamento para os cursos do Pronatec,por meio do Sine acontecerá apenas em São Luís, mas o benefício deverá se estender aos municípios do interior. “Temos trabalhadores que buscam qualificação e grandes empreendimentos se instalando em diversas regiões do Maranhão; nada mais justo do que estender essa parceria para o máximo de cidades possível, mas ainda vamos estudar a estratégia de expansão”, garantiu.
O Pronatec é uma iniciativa do Governo Federal que busca expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.
O encaminhamento aos cursos do Pronatec acontece no momento em que o trabalhador dá entrada no pedido de seguro-desemprego: caso o sistema detecte que este trabalhador foi demitido sem justa causa por mais de duas vezes nos últimos dez anos, ele estará enquadrado como beneficiário do Pronatec.
As agências do Sine, atualmente, orientam o trabalhador a procurar o benefício em uma das unidades de ensino profissionalizante do Sistema S – Senai, Senac, Senat, Senar – mas a partir da parceria firmada com o Senai, passará a formar turmas de 20 a 25 trabalhadores para encaminhamento imediato.
De acordo com o coordenador de educação profissionalizante do Senai-MA, Germano Soeiro, o parceria facilita a disseminação do benefício e a formação de turmas do programa. “O trabalhador poderá ser encaminhado já com a certeza do curso que escolheu, sem maiores complicações, conhecendo o dia que deverá se apresentar ao Senai, em qual unidade do Senai ele será encaixado, sempre respeitando a questão da proximidade com sua residência”, destacou.
A lista de cursos disponíveis, gratuitamente no Senai, estarão afixados nas dependências da Agência do Sine de São Luís, para que o trabalhador desempregado tenha opção de escolha antes mesmo do encaminhamento.
Os cursos do Pronatec oferecem uma bolsa-auxílio aos beneficiários, cujo valor varia de acordo com o número de horas do curso escolhido – R$ 2,00 por cada hora dentro de sala de aula – e não interfere na continuidade do seguro-desemprego.
A lista de cursos oferecidos pelo Pronatec, por intermédio da parceria entre Sine e Senai no Maranhão estará disponível no www.ma.gov.br.
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