São Luís - O secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, protocolou na Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão (SRTE-MA) um pedido de investigação sobre a prática de transporte clandestino de trabalhadores maranhenses para vagas de emprego que exploram mão de obra barata fora de nosso estado.
A matéria intitulada “A miséria dos turistas trabalhadores”, publicada no Jornal O Globo do dia 6 de maio, informa que moradores das cidades de Codó, Coroatá e Timbiras compram passagem em supostas agências de turismo, mas que na realidade levam os trabalhadores para canteiros de construção civil e corte de cana-de-açúcar nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.
Segundo o secretário, a prática se configura como tráfico de pessoas. “Esses agenciadores de mão de obra barata já contam com ‘agências de turismo’ criadas exclusivamente para realizar o embarque ilegal de maranhenses para trabalharem fora do Maranhão”, disse. “Não somos contra a prática de levar trabalhadores maranhenses para outros estados, o que exigimos é que eles tenham seus direitos trabalhistas garantidos desde a sua saída de casa, como a lei prevê e exige”, enfatizou.
A solicitação foi entregue ao chefe da seção de Inspeção do Trabalho da SRTE-MA, Sílvio Conceição Pinheiro. Ele explicou que a superintendência já vinha avaliando o material e a investigação deverá ter início o mais rápido possível. “Tivemos notícia dessa prática que vem se tornando rotina no interior do estado. As providências estão sendo adotadas”, garantiu.
De acordo com o documento protocolado, o ofício nº 111/2012-Setres-MA, não é possível permitir que trabalhadores maranhenses sejam “explorados e transportados sem o mínimo de segurança, sem a observação das prescrições legais que regem a exportação de operários para trabalharem em local diverso de sua origem e sem que tenham seus direitos trabalhistas respeitados”.
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