Tem início esta semana uma série de oficinas a serem realizadas com catadores de materiais recicláveis em diversos municípios do estado, com vistas a capacitá-los e sensibilizá-los para a regularização e formalização da atividade econômica que desenvolvem, promovendo a inclusão produtiva desse segmento. A iniciativa é da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), por meio do projeto Pró-Catadores Maranhão, com apoio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego.
O projeto foi pensado para auxiliar este momento de transição para a nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos, criada pela Lei Federal nº 12.305, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Dentre as medidas mais polêmicas, a lei determinou o fechamento de todos os lixões e aterros sanitários do país, num incentivo ao reaproveitamento econômico de materiais recicláveis.
O secretário de Trabalho, Márcio Antônio Sampaio, informa que desde janeiro deste ano o Pró-Catadores Maranhão vem desenvolvendo ações, tendo começado suas atividades com um mapeamento para identificação e localização dos catadores em todo o estado. O objetivo do projeto é garantir a inclusão produtiva dos catadores, desenvolvendo o associativismo entre eles.
Além deste diagnóstico, os catadores foram reunidos em dois seminários para apresentação do projeto. Na ocasião, os catadores maranhenses conheceram experiências de sucesso em outras localidades brasileiras.
De acordo com Isaura Moreira Lima, gestora de convênios da Setres, o projeto tem dois objetivos específicos e tem implementado ações para alcançá-los. "Uma dessas metas diz respeito à inclusão produtiva destes catadores, bem como a capacitação deles para o estabelecimento de cooperativas ou associações que trabalhem com a coleta seletiva", informa. O outro objetivo busca estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva da reciclagem oportunizada por este ciclo de encerramento dos lixões e aterros.
As oficinas do Pró-Catadores que serão realizadas integram o calendário de ações da Setres com vistas a sensibilizar a população de catadores para o potencial econômico da atividade, assim como a inclusão social de muitos destes trabalhadores.
Segundo diagnóstico realizado, a maioria dos catadores não tem acesso a serviços de saúde ou mesmo programas sociais. O secretário observa que o projeto também deve atuar nesta esfera. "A inclusão social destes trabalhadores passa pela inclusão produtiva da atividade que eles desenvolvem", assinala.
Está prevista, ainda, a formação dos participantes para que se tornem multiplicadores da Política Nacional de Resíduos Sólidos, levando conhecimentos sobre o tema para seus companheiros de atividade. As cidades de Chapadinha, Belágua, São Bernardo, Matões do Norte, Santana do Maranhão, Tutóia, Água Doce, Araioses, Imperatriz e Açailândia estão inclusas no roteiro de capacitação. (Gisele Amaral)
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