Municípios maranhenses com menos de 20 mil habitantes estão sendo chamados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para pactuar e receber os recursos federais já disponíveis no Fundo Estadual de Saúde para o Projeto de Matriciamento de Saúde Mental. A convocação foi feita na manhã dessa sexta-feira (15) pelo subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), em São Luís.
José Márcio Leite lembrou que foi enviado comunicado ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) desde o mês de maio, para que os gestores venham pactuar e buscar os recursos que estão à disposição para o projeto. “Para receber os recursos é necessário ofício de solicitação do repasse, plano de ação e termo de compromisso, comprometendo-se a executar a ação e enviar relatório semestral das ações executadas”, explicou.
A reunião da CIB foi realizada no Hotel Veleiros e contou com a presença da presidente do Cosems, Iolete Arruda; da secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe; e gestores de saúde de dezenas de municípios maranhenses. “Este é um momento importante para lembrar que os processos para aprovação devem ser enviados para a CIB com antecedência para que sejam minuciosamente analisados, antes de entrar na pauta de votação”, enfatizou a coordenadora Marina Nascimento.
Ainda durante o encontro foi aprovado o programa Saúde da Família para os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Cantanhede e Peritoró. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde foi aprovado para Lago do Junco e Peritoró e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF I) para São Domingos do Maranhão e Timon.
Foram aprovados também os Programas de Saúde na Escola dos municípios de Buriti, Coroatá, Passagem Franca, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso e a habilitação do Hospital da Mulher de São Luís, como referência para diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do Câncer do Colo do Útero. (Concita Torres)
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