"O melhor da ferramenta é a possibilidade de acompanhar todas as fases do processo licitatório. A plataforma é muito interessante, agiliza nossa vida e torna tudo mais transparente". É assim que o empreendedor Sanderson Cutrim avalia o Portal de Compras Governamentais. Ele já participou de duas licitações usando o mecanismo após participar de treinamento e se cadastrar na plataforma virtual.
Gerenciado pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), o Portal de Compras Governamentais é uma ferramenta que facilita o acesso aos procedimentos operacionais e gerenciais em ambiente virtual, permitindo a padronização, integração e otimização dos processos licitatórios do Governo do Maranhão.
Para o gestor do Programa, Saulo Giovani Mendonça, o Portal de Compras beneficia sobretudo os pequenos e médios empreendedores, impactando positivamente no desenvolvimento produtivo do Estado. "O programa possibilita a criação de uma ambiência que oportunize a elevação da participação de pequenas e médias empresas no acesso ao mercado de Compras Públicas", explicou Saulo.
Em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Comissão Central de Licitação (CCL), a Seinc dissemina o Programa de Compras Governamentais por meio de sensibilização e capacitação de servidores e fornecedores, primando por referenciais de qualidade, produtividade e maturidade do modelo de gestão das empresas participantes.
"Estamos num momento de transição para a adesão completa à plataforma, migrando todos os nossos processos para o sistema, porque o Programa nos fornecerá relatórios importantes, dando celeridade e transparência e tornando nosso trabalho mais fácil, uma vez que teremos comunicação direta entre os setores envolvidos. Estamos ansiosos pela implantação completa do sistema porque será muito bom para todos", avalia Laureen Fernandes, presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Saulo Mendonça, explica, ainda, que a formação dos servidores e fornecedores é fundamental para o bom uso desta excelente ferramenta, já que a iniciativa possibilita a geração em tempo real das informações e estatísticas acerca das compras pública. "A capacitação que visa proporcionar os conhecimentos requeridos tanto do negócio quanto da legislação que se refere ao tratamento, diferenciado dado as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Públicas (Lei Federal 123/06, Lei Federal 147/2014, Lei Estadual 10.403/2015), já foram realizadas na CCL, em parceria com o Sebrae, quatro turmas para servidores públicos e duas turmas específicas para fornecedores", explica.
Para o presidente da CCL, Odair José Neves, o Portal de Compras facilita os procedimentos licitatórios. "O Programa organiza todo o processo de compras públicas, facilita o planejamento, promove a transparência, agiliza e aperfeiçoa os procedimentos. Isso é bom para a administração e para os fornecedores", avalia.
Os servidores que já aplicam o uso do Portal de Compras avaliam positivamente os resultados alcançados. "Recebemos orientação e avaliamos a plataforma como uma ferramenta muito útil. Ela dá muito mais agilidade para todas as etapas da licitação. Vejo como a maior vantagem a transparência, já que ela permite aos licitantes e à sociedade em geral, o acompanhamento de todas as etapas do processo de aquisição de produtos", diz Valdilea Ferreira Lopes, pregoeira da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
Além da CCL, SSP, Seinc e Seduc, 12 turmas participam do primeiro ciclo de treinamento que encerra ainda este mês, atendendo todos os órgãos da administração pública estadual.
Seguindo o cronograma elaborado pela Seinc também estão sendo realizadas as Operações Assistidas nos órgãos, atendendo técnicos responsáveis pelo Portal com orientação e realização de todos os procedimentos de uso da ferramenta.

O Portal

O Portal de Compras Governamentais do Maranhão disponibiliza simuladores e manuais para que tanto os servidores públicos quanto os fornecedores possam se familiarizar com a utilização do referido Portal. O acesso ao site é feito por meio do endereço: www.compras.ma.gov.br. Também está sendo disponibilizado atendimento telefônico por meio do número 0800 722 2701 para sanar eventuais dúvidas sobre o uso da ferramenta. (Lígia Teixeira)