Equipe da Sema durante o Seminário sobre Gestão de Resíduos

Foi encerrada, nessa sexta-feira (25), no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), em São Luís, a Capacitação Técnica em Gestão de Resíduos Sólidos - enfoque nos planos de gestão integrada de resíduos sólidos, consórcios públicos, política nacional de saneamento com o objetivo de subsidiar os servidores da Sema para as diretrizes e exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assim como discutir a implementação do Plano Estadual de Gestão de Resíduos (PEGRS-MA) no estado.
A capacitação proporcionou o nivelamento e o fortalecimento da integração intersetorial da Sema para a Gestão de Resíduos Sólidos. “Servidores de todas as Superintendências da Sema estiveram presentes nos três dias de capacitação e puderam debater o conteúdo dos planos de gestão de resíduos. O que vai oportunizar que qualifiquemos a implementação do nosso Plano no estado”, disse a superintendente de Gestão de Resíduos da Sema, Adriana Arouche Figueiredo.
Entre os conteúdos abordados pelo palestrante Carlos Henrique Andrade de Oliveira destacaram-se as informações sobre as exigências e as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em especial, sobre os instrumentos de apoio a gestão dessa política; o Panorama Atual dos Resíduos Sólidos no Brasil; Lei Federal nº11.107/2005 que versa sobre Consórcios Públicos; A Lei Federal nº11.445/2007 que instituiu a Política Nacional de Saneamento e a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos; e os Principais Instrumentos de Apoio à Gestão focados em Planejamento, como Coleta Seletiva; Inclusão Social dos Catadores de Material Reciclável; Responsabilidade Compartilhada; Logística Reversa; e Educação Ambiental.
Segundo Adriana Arouche, a capacitação fortalece a gestão ambiental já que todos os municípios brasileiros têm o desafio de eliminar os lixões e fazer a gestão ambientalmente adequada dos resíduos. “É responsabilidade de todos oportunizar que a destinação final adequada dos resíduos seja feita como preceitua a Lei. Esperamos que esta capacitação auxilie os técnicos da Sema nas ações de articulação e orientação aos municípios maranhenses na elaboração e execução dos Planos Municipais de Gestão de Resíduos”, acentuou. (Patrícia Santiago - Secom)