1. Os Servidores da Coordenação Regional de Imperatriz, da Fundação Nacional do Índio/FUNAI, por meio da Associação Nacional dos Servidores da Funai em Imperatriz, esclarecem que desde o momento em que tomaram conhecimento da ocupação dos indígenas ao prédio Sede, no último dia 31.10.2011, não se manifestaram, devido entender que a aludida manifestação é um direito dos indígenas em expressarem suas reivindicações, desde que estas não violem o direito soberano constitucionalmente previsto à incolumidade física, moral, sobretudo a integridade da vida dos servidores no exercício regular de suas funções. Desta forma, optaram por não comparecer às instalações do órgão indigenista para cumprimento do expediente normal por temer a substituição da ação pacífica, amplamente divulgada na mídia, por situações de constrangimento público com possíveis desdobramentos de cunho agressivo.
2. Esclarecem que no último dia 17 de setembro, a Coordenação da FUNAI de Imperatriz e seus técnicos, acompanhada de Assessores da Presidência do Órgão, compareceu à Reunião na Terra Indígena Araribóia, na Aldeia Lagoa Quieta, no município de Amarante, para discutir a reestruturação do órgão indigenista, por conseguinte, a formação do Comitê Gestor da FUNAI, entendido como espaço destinado ao controle social da instituição, juntamente com os indígenas.
3. Na oportunidade, o movimento indígena não aceitou discutir a pauta referida e sujeitou os servidores presentes ao escárnio público sob constrangimentos e humilhações verbais. Na oportunidade, fora exigida a substituição e a transferência de vários servidores do quadro da instituição em Imperatriz sob a alegação que já estão há mais de dez anos no órgão, sem, contudo, apresentar outras motivações plausíveis.
4. Esclarecem também que a partir daquele momento as negociações passaram a ser coordenadas por meio da Presidência da FUNAI/Brasília, que prontamente externou a disposição em receber um grupo de indígenas na capital federal para as tratativas de acordo.
5. Esclarecem, ainda, que a FUNAI está passando por um processo de reestruturação e que somente há 1 ano e 10 meses a Coordenação Regional de Imperatriz, escolhida pela presidência da FUNAI dentre as três Administrações existentes no Maranhão, a saber, São Luís, Barra do Corda e Imperatriz, passou a atender os cerca de 30 mil indígenas, das 9 etnias, conforme Decreto Ministerial 7.056/2009. Dessa forma, das 17 terras indígenas existentes no Estado apenas duas ainda não estão homologadas, mas já são objeto de providências junto à Coordenação Fundiária do órgão.
6. Ressaltam também que as reivindicações constantes na Carta Aberta dos Povos Indígenas cabem à Presidência da FUNAI deliberar. Desta forma, as negociações estão sendo tratadas diretamente entre a instância máxima do órgão e os indígenas. Enquanto isso, os servidores aguardam os desdobramentos, como já é de praxe na FUNAI, até porque uma das reivindicações dos indígenas é a substituição do Coordenador Regional e sua equipe. Dessa forma, as atividades do órgão continuam paralisadas devido aos servidores não terem condições emocionais e psicológicas para o desenvolvimento adequado dos trabalhos em prol dos povos indígenas do Estado do Maranhão, que em sua maioria continuam em suas aldeias.

Imperatriz-MA, 07 de novembro de 2011.

ANSEF – Associação dos Servidores FUNAI Imperatriz
Coordenação Regional Maranhão