São Luís - Até a próxima terça-feira (10), qualquer cidadão pode acessar o link http://ldo2013.seplan.ma.gov.br para fazer sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2013) do Governo do Maranhão. A garantia foi dada pelo secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, ao fazer abertura, nessa quarta-feira (04), em Imperatriz, da segunda Audiência Pública promovida pela Seplan para a construção da LDO participativa. O ciclo de audiências públicas encerra nesta segunda-feira (9), partir das 9h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
A primeira audiência pública realizada, na segunda-feira (2), na cidade de Timon, surpreendeu aos organizadores pela quantidade de representantes de diversos setores da sociedade civil organizada e pela gama de propostas apresentadas. Ao todo foram cerca de 300 participantes, 200 manifestações verbais e uma série de proposições escritas apresentadas que serão analisadas e incorporadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2013).
“Estamos ouvindo sugestões da população para aprimorar o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2013. É importante a participação popular porque é a LDO que traz as prioridades que serão implementadas no ano que vem”, ressaltou o secretário de Planejamento, Fábio Gondim, ao relatar que nas audiências públicas, uma equipe técnica da Seplan fica à disposição dos interessados para dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos sobre a LDO.
O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Márcio Medeiros, explicou que a LDO é uma ferramenta de planejamento, que propicia criar normas para o equilíbrio entre receitas e despesas, o controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas e ações governamentais. “Nessas audiências, o cidadão tem a grande oportunidade de elencar seus pleitos e sugestões. É na LDO que o Governo do Maranhão vai estabelecer suas metas e prioridades”, afirmou. (Benedito Junior)
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