São Luís - O Governo do Maranhão está alinhavando e integrando seus projetos estratégicos e prioritários com vistas à captação de recursos e sua implementação de forma célere e com resultados mais positivos. Esse trabalho de integração das ações governamentais está sendo coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) e Casa Civil.
Em reunião no Palácio dos Leões, nessa segunda-feira (12), com os secretários Aluísio Mendes (Segurança Pública) e Conceição Andrade (Desenvolvimento Agrário), além de técnicos de diversas secretarias e órgãos do Estado, o secretário do Planejamento, Fábio Gondim, ressaltou a importância da integração das políticas públicas e a captação de recursos para o incremento e consolidação do Programa de Desenvolvimento do Estado, que tem como foco essencial o cidadão.
Gondim relacionou vários programas que estão sendo implementados na Seplan na área de modernização da máquina pública do Estado, entre eles o de controle e monitoramento da frota de veículos e os sistemas de gerenciamentos de informações que vai permitir a cada um dos gestores estaduais a tomada de decisões com base em informações e dados confiáveis.
Segundo Gondim, o grande objetivo dessas e de outras ações é melhorar a Gestão por Resultados com sistemas modernos e de acordo com as normas internacionais de contabilidade que entrarão em vigor em 2013, no Brasil. “Estamos substituindo o Siafem, Siagem e Siplan por sistemas alinhados com os novos padrões de gestão por resultados da administração pública que forneçam informações gerenciais de fácil acesso e utilização”, ressaltou.
Outro projeto em implementação é o de Mapeamento de Processos que consiste na modelagem e melhoria de dez processos selecionados pelas unidades gestoras da Seplan: “Pagamentos acima de oito mil”, “Pregão Presencial”, “Alteração Orçamentária”, “Progressão e Promoção”, “Aposentadorias por Invalidez”, “Aposentadoria por Idade e Tempo de Serviço”, “Aluguel de Imóveis”, “Prorrogação de Contratos de Locação”, “Diárias e Passagens” e “Adesão a Ata de Registro de Preços”.
Outro projeto de destaque é de “Cadastro de Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas”, que vai permitir melhor qualidade ao controle dos processos de gestão de pessoas e de concessão de benefícios previdenciários. O projeto consiste na construção uma base cadastral organizada e confiável, dos servidores ativos (Estatutários e os contratados em Regime CLT), dos inativos e dos pensionistas, com a confirmação do vínculo laboral e previdenciário dos servidores ativos, inativos e dos instituidores de pensão.
O secretário enfatizou que a meta, por exemplo, é a concessão de aposentadoria em 30 dias a partir da data do pedido do servidor. Ele citou ainda a implantação do “Escritório de Projetos”, que visa a condução de projetos de forma alinhada com o planejamento estratégico e os interesses do governo; a construção de conhecimentos e habilidades para melhorar a capacidade, a qualidade dos projetos e resultados; o compartilhamento das melhores práticas, lições aprendidas e normas de gerenciamento de projetos.
Ele também apontou resultados extremamente positivos desses sistemas de informações implementados e outras ações. Um deles é a proposição de Plano de Cargos e Salários que visa assegurar justiça salarial ao servidor, aposentadoria digna, oxigenação da máquina pública com a contratação de novos servidores com a realização de concursos públicos e a valorização do servidor. “É uma gama de projetos e ações que o governo está implantado para assegurar o desenvolvimento autossustentável do Maranhão, geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, finalizou Gondim.