Açailândia - Os 10 anos de instalação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) no Maranhão serão debatidos em seminário que acontece na próxima quarta-feira (25), em Açailândia. A promoção é da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania e da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos.
O evento deve reunir participantes de municípios da região tocantina, como Açailândia, Amarante, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Senador La Rocque e Vila Nova dos Martírios, além de São Luís.
O Ministério Público do Maranhão será representado pela promotora de Justiça Uiuara de Melo Medeiros, da 3ª Promotoria de Açailândia. Contará também com a participação do promotor de Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, que participará de mesa-redonda sobre o tema “O Provita – seu papel no enfrentamento à impunidade e na proteção à vida”.
O objetivo do seminário é debater os problemas relacionados à criminalidade no Maranhão e, ao mesmo tempo, apresentar o Provita como mecanismo de enfrentamento à impunidade no estado. O público participante será composto por integrantes do Conselho Deliberativo do Programa, gestores estaduais e municipais de políticas públicas, entidades e órgãos públicos e sociedade civil interessada na questão da segurança.
O Programa de Proteção a Testemunhas foi implantado no Maranhão em 2002, por iniciativa do Ministério Público estadual e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), gestora do programa.
O seminário acontecerá no auditório da Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, localizada próximo à rodoviária, no Centro da cidade. Interessados em participar, devem entrar em contato com a SMDH – smdh@terra.com.br, (98) 3231-1601, 3231-1897. (CCOM-MPMA - informações da SMDH)

PROGRAMAÇÃO

Manhã
9h: Mesa de Abertura (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Maranhão, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Procuradoria Geral de Justiça/Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República).
10h: Painel I – Contexto da Violação de Direitos Humanos no Maranhão
1º expositor: Augusto Barros Neto, Superintendente de Investigações Criminais (ênfase em tráfico de drogas).
2º expositor: Danilo Chammas, assessor jurídico da Rede Justiça nos Trilhos/Açailândia (ênfase em crimes ambientais).
3º expositor: Antonio Filho, do Centro de Defesa da Vida de Açailândia (ênfase em trabalho escravo).
4º expositor: Lúcio Lins Siqueira Ramos, Defensor Público da Comarca de Imperatriz (ênfase sobre tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes).
Coordenadora: Maria Ribeiro da Conceição, Conselheira do CONDEL.
11h30min: Painel II – Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas: Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, Provita, Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
1ª expositora: Luiza de Fátima Oliveira Amorim, Presidente do CONDEL/MA, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania.
Expositores: representantes da SPDDH e PPCAAM.
Coordenadora: Nair Barbosa, coordenadora-adjunta do Provita/MA.
Tarde - 14h30min: Mesa Redonda: O Provita – seu papel no enfrentamento à impunidade e na proteção à vida.
1º expositor: Luís Antônio Câmara Pedrosa, Coordenador Nacional do Monitoramento do Provita, assessor jurídico da SMDH.
2º expositor: Marcio Thadeu Silva Marques, Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital / Ministério Público Estadual.
Coordenador: Conselheiro do CONDEL/MA
17h30min: Campanha de Combate à Tortura – Debate sobre o enfrentamento à tortura no Maranhão.
Expositora: Cinthia Urbano, psicóloga da SMDH.