Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e secretários municiais de saúde dos 217 municípios maranhense estão participando, no Praia Mar Hotel, em São Luís, do Seminário Estadual para Pactuação de Indicadores de Saúde. O encontro, que termina nesta quinta-feira (16), tem como objetivo apresentar e discutir com os gestores municipais de saúde as metas sugeridas pelo Gestor Estadual, com vistas ao processo de pactuação dos indicadores de saúde referentes ao exercício 2012.
A assessora chefe de Planejamento da SES, Francisca Nogueira, explicou que o Pacto de Indicadores de Saúde envolve as três esferas de governo e que a Comissão Intergestores Regional (CIR) e os municípios têm até o dia 31 deste mês para aprovar e protocolar junto à SES. “Após esta data, a SES tem até o dia 15 de setembro para homologar no sistema nacional”, enfatizou.
A pactuação de indicadores vai garantir a utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica; acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.
Francisca Nogueira explicou que o acordo vai fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detectação precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e do colo do útero; organizar a rede de atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade; ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos da atenção em saúde.
Também está previsto a melhoria das condições de saúde do idoso e portadores de doenças crônicas, mediante qualificação da gestão e das redes de atenção; fortalecer a promoção e vigilância em saúde e ainda, implantar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase do Programa de Aceleração do Crescimento.
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