A Secretaria da Justiça da Administração Penitenciária (Sejap) encerrou as atividades da 12ª Semana do Encarcerado em uma solenidade realizada no Presídio São Luís, nessa sexta-feira (26). Na ocasião, foi firmado um termo de cooperação entre sete secretarias e órgãos com o objetivo de consolidar ações voltadas para o sistema penitenciário em 2012.
O secretário da Justiça e da Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, ressaltou que o documento possibilita que o sistema prisional seja atendido de forma mais eficaz pelas políticas sociais do estado. “Por meio de nossos parceiros vamos facilitar o acesso do apenado à saúde, educação, qualificação profissional, reforçando as ações da Sejap e, criando assim, uma rede de ações constantes que garantirão uma assistência eficiente ao sistema prisional do Maranhão”, enfatizou.
O Termo de Parceira foi assinado pelas Secretarias de Estado da Mulher, Igualdade Racial, Desenvolvimento Social, Tribunal de Justiça, 1ª Vara de Execuções Criminais, 2ª Vara de Execuções Penais e Conselho de Direitos Humanos da OAB.
Oradora oficial do termo, a secretária da Mulher, Catharina Bacelar, destacou as ações da Semu em parceria com a Sejap. “Desde o início do ano realizamos um trabalho de reconhecimento das mulheres em situação de prisão e, por meio deste termo, será possível qualificar junto ao sistema prisional, mais medidas eficazes para reintegrar estas pessoas à sociedade”.
Durante a assinatura do termo, o desembargador Froz Sobrinho fez um relato sobre as atividades voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil e destacou o empenho da Sejap em promover melhorias para sistema prisional. “Desenvolvendo esta política de assistência é que vamos reinserir o preso à sociedade e evitar que ele volte a cometer delitos e desta forma diminuir o índice de reincidência no Maranhão”, afirmou.
Escolta reforçada -Após a assinatura do termo, Sergio Tamer entregou ao Grupo Especial de Operações Penitenciárias três novas viaturas que serão destinadas à escolta intermunicipal de detentos, entre as 21 unidades prisionais do estado. O secretário explicou que a renovação da frota é importante para que o transporte de detentos seja realizado de maneira mais segura e ágil. “A Sejap está procurando minimizar os transtornos com o deslocamento de apenados; por mês são realizados quase 300 atendimentos em todo o estado e a intenção é consideravelmente as demandas da aplicação e execução da pena”, enfatizou Tamer.
O coordenador de operações penitenciárias, Ricardo Delmar, afirmou que as viaturas irão ampliar o número de deslocamentos em todo o estado. “Vamos dar celeridade ao atendimento e passar da média mensal de 270 escoltas para, no mínimo, 25%”, afirmou.
Mais - No interior do estado, a programação da 12ª Semana do Encarcerado acontecerá de segunda-feira (29) a 16 de setembro, nos municípios de Pedreiras, Chapadinha, Açailândia, Imperatriz e Caxias.
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