Mais de R$ 9 milhões foram arrecadados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) em acordos e leilões judiciais na Semana Nacional da Execução Trabalhista, encerrada na última sexta-feira (15). Durante os cinco dias de mutirão no estado foram atendidas cerca de três mil pessoas e realizadas 97,5% das audiências agendadas para o período. Os valores arrecadados superam os R$ 7,9 milhões alcançados com a primeira edição do evento, realizado no final do ano passado paralelamente à Semana Nacional da Conciliação.
A presidente do TRT-MA, Ilka Esdra Silva Araújo, destacou o excelente desempenho alcançado pela Justiça do Trabalho do Maranhão e disse que isso é resultado do envolvimento de magistrados e servidores no evento. A desembargadora lembrou que a Semana da Execução é um movimento essencial para a sociedade e destacou que o fato de muitas pessoas terem sentença judicial favorável, mas nem sempre receberem efetivamente seus créditos trabalhistas, é doloroso. Para a presidente, movimentos como esse organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), contribuem para sensibilizar os devedores a quitarem seus débitos e também para a conciliação de processos de execução e, com isso, garantem a efetividade da prestação jurisdicional.
O juiz auxiliar da Presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, membro da Comissão de Efetividade e Celeridade da Execução do TRT-MA, destacou que os resultados da Semana comprovam a eficiência de iniciativas como a campanha desenvolvida pelo CSJT para que empregadores e trabalhadores resolvam seus processos em fase de execução. Segundo ele, essa iniciativa também aprimora os procedimentos para a solução de fatos desses processos.
Das 1.701 audiências agendadas para os cinco dias de mutirão, as varas trabalhistas realizaram 1.660, sendo 743 na capital e o restante no interior do estado, com R$ 4,6 milhões em acordos homologados em processos na fase de execução. O Juízo Auxiliar de Precatórios e Juízo Conciliatório em Recurso de Revista fizeram 55 audiências e mais de R$ 2 milhões em acordos homologados.
Com os leilões que encerram a Semana da Execução no estado, foi arrecadado R$ 1,1 milhão. O leilão organizado pelo Núcleo de Apoio à Execução na capital resultou na arrecadação de R$ 952.262,13. Já nas varas de Imperatriz, Açailândia e Santa Inês os leilões somaram R$ 110.500,00, R$ 18.496,00 e R$ 53 mil, respectivamente.
As varas trabalhistas incluíram na pauta de audiências da Semana processos de execução com potencial de acordo ou a pedido das partes e também mantiveram a pauta normal de audiência (processos em fase de conhecimento).